Pesquisar No Site

LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/12/2021
LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Publicada em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2597/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Secretaria de Turismo de Caraguatatuba recebe ‘Exposição Percurso’ de arte cerâmica
Secretaria de Turismo de Caraguatatuba recebe ‘Exposição Percurso’ de arte cerâmica

A Prefeitura de Caraguatatuba convida moradores e visitantes para a ‘Exposição Percurso’, organizada pelo Grupo Ubuntu Caraguatatuba Ceramistas. A mostra, instalada na sede da Secretaria de Turismo, apresenta a cerâmica como elo entre a ancestralidade e o presente. Composta por 16 peças, a exposição recria a cerâmica arqueológica da Tradição

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 14/01/2025
Nota Oficial – Coleta de Lixo

A Prefeitura de Caraguatatuba está atuando para corrigir a falta de planejamento deixada pela gestão anterior na organização da coleta de lixo durante a alta temporada. Mesmo com a solicitação de 12 caminhões à empresa FortNorte, responsável pelo serviço no município, apenas sete veículos estavam em operação até o dia

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 03/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba altera atendimento da Coleta Seletiva e Ecopontos durante Natal e Ano Novo
Prefeitura de Caraguatatuba altera atendimento da Coleta Seletiva e Ecopontos durante Natal e Ano Novo

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá suspender o serviço da Coleta Seletiva nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, durante as comemorações de Natal. Além disso, o serviço não funcionará também nos dias 31 de dezembro e 1º

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 23/12/2024
Presidentes da Fundacc são homenageados com galeria de fotos
Presidentes da Fundacc são homenageados com galeria de fotos

Para eternizar e valorizar todos os gestores que estiveram à frente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), desde a sua criação, a presidente Malu Baracat, inaugura a galeria de fotos dos presidentes na próxima segunda-feira, 23 de dezembro, às 17h, na sede da instituição. A ação é uma

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/12/2024
Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro
Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, reforça a adesão da população em Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para o descarte em grande quantidade de bitucas de cigarro. Os PEV’s são de grande uso para empresas ou comerciantes que acabam por acumular as

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 27/12/2024