Pesquisar No Site

LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 29/12/2021
LEI Nº 2.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Publicada em 29 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 699 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2597/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

CaraguaPrev promove recadastramento anual obrigatório dos inativos aniversariantes de março
CaraguaPrev promove recadastramento anual obrigatório dos inativos aniversariantes de março

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês presencialmente até dia 31 de março (segunda-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O instituto é

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/03/2025
Mais 72 aprovados do Concurso de 2023 são chamados para trabalhar no serviço público municipal de Caraguatatuba
Mais 72 aprovados do Concurso de 2023 são chamados para trabalhar no serviço público municipal de Caraguatatuba

O governo municipal de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 72 aprovados de 16 cargos do Concurso Público de 2023 para entregar a documentação referente à posse até próxima quarta-feira (26/3), das 9h às 12h e das 13h às 16h30, na Secretaria de Administração, no Centro. Após a convocação, entrega

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/03/2025
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”

No próximo dia 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a abertura do encontro será realizada pela escritora e professora de Língua Portuguesa

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/03/2025
CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril
CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril presencialmente até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/04/2025
Secretaria Serviços Públicos promove reparos e limpeza em vários bairros de Caraguatatuba
Secretaria Serviços Públicos promove reparos e limpeza em vários bairros de Caraguatatuba

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos executaram atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba.  Desde segunda-feira (24/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, assentamentos de pisos, jardinagem, desobstrução de valas de drenagem e consertos em

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 15 - Vida terrestre ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 28/03/2025