Pesquisar No Site

LEI Nº 2.596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/12/2021
LEI Nº 2.596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal 2.036/2012 para corrigir a localização correta do início da Rua Argemiro Alves da Silva, localizada no Loteamento Portal Patrimonium, Bairro Massaguaçu.

Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2596/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025
Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025

Contribuintes de Caraguatatuba já podem destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). A campanha Imposto Solidário 2025 foi lançada nesta semana pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 28/03/2025
Alistamento militar de jovens nascidos em 2007 segue até 30 de junho
Alistamento militar de jovens nascidos em 2007 segue até 30 de junho

Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem realizar o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 14/03/2025
Revelando SP 2025: Confira o prazo para manifestação de interesse dos artistas
Revelando SP 2025: Confira o prazo para manifestação de interesse dos artistas

O Revelando SP, o maior festival de economia criativa e cultura tradicional do estado de São Paulo, está com inscrições abertas para as edições de 2025. Os fazedores de cultura interessados devem preencher uma manifestação de interesse até o dia 28 de março por meio do link https://forms.gle/UzG3e43gAfXktp7x6.   As

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/03/2025
Mais de 5 mil alunos iniciam aulas nas Oficinas Culturais da Fundacc nesta semana
Mais de 5 mil alunos iniciam aulas nas Oficinas Culturais da Fundacc nesta semana

Teve início na última segunda-feira (10/3), as aulas das oficinas culturais oferecidas pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), nos nove polos distribuídos de norte a sul da cidade, nos bairros Perequê-Mirim, Travessão, Morro do Algodão, Poiares, Ponte Seca, Centro, Jetuba e Massaguaçu, além do Polo Cultural Profª Adaly

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/03/2025
Artistas orientadores passam por capacitação nas oficinas culturais
Artistas orientadores passam por capacitação nas oficinas culturais

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reuniu os artistas orientadores no auditório do Polo Centro na última sexta-feira (7), para uma recepção e encontro técnico que antecede as atividades das oficinas culturais. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (10), nos polos distribuídos de norte a sul do município. Cerca de 70

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/03/2025