Pesquisar No Site
LEI Nº 2.596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 2.596, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal 2.036/2012 para corrigir a localização correta do início da Rua Argemiro Alves da Silva, localizada no Loteamento Portal Patrimonium, Bairro Massaguaçu.
Publicada em 22 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 696 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes

Caraguatatuba promove eventos sobre saúde bucal nas escolas municipais em maio
Diversos eventos marcam a divulgação do Projeto Dentista na Escola nos dias 17, 24 e 31 de maio, para alunos da rede municipal de ensino. As ações serão realizadas em três regiões da cidade, sempre em uma escola-sede, com a participação aberta a alunos e familiares, inclusive de outras escolas

Ciclo de audiências do PPA 2026-2029 e da LDO 2026 de Caraguatatuba termina nesta segunda-feira no Massaguaçu
O bairro do Massaguaçu recebe a terceira e última audiência pública descentralizada para elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 na próxima segunda-feira (28/4), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca. As demandas recebidas pela população

Cerimônia “Barcos ao Mar” marca fim do defeso do camarão neste domingo
A 26ª edição da tradicional cerimônia “Barcos ao Mar”, que marca o fim do defeso do camarão, será realizada neste domingo (27/4), às 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Na ocasião, a comunidade pesqueira do município se reúne para pedir a proteção de São Pedro Pescador e

Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana
O tradicional Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre movimenta Caraguatatuba neste fim de semana, dias 26 e 27 de abril, das 9h30 às 17h. O evento reúne pilotos de asa delta e paraglider de diversas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além de representantes de

Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental
Agricultores familiares de Caraguatatuba terão a oportunidade de participar do curso de Administração Rural sobre Legislação Ambiental na sexta-feira (4). A formação será realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, das 8h às 17h, e tem como objetivo apresentar a legislação ambiental vigente e auxiliar na adequação das propriedades rurais.