Pesquisar No Site

LEI Nº 2.587, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 10/12/2021
LEI Nº 2.587, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do município de Caraguatatuba e dá outras providências.

Publicada em 10 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 688 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2587/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Homem é detido pela Guarda Civil de Caraguatatuba após fugir de viatura
Homem é detido pela Guarda Civil de Caraguatatuba após fugir de viatura

Um homem foi detido pela GCM de Caraguatatuba, na tarde do último sábado (29), no bairro Rio do Ouro, após fugir de uma viatura da Guarda Civil Municipal. O caso ocorreu após uma ronda preventiva da Guarda Civil nas proximidades da rodoviária. Um indivíduo, que estava em uma moto sem

Leia Mais Guarda Civil Municipal Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 01/04/2025
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana

Encontros para escuta, diálogo e construção coletiva. Esse é o objetivo das Pré-Conferências de Direitos da Pessoa Idosa, que se iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, entre 9h e 11h, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira. Serão realizadas

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/04/2025
2º De Ponta a Ponta - Mostra de Dança Itinerante é atração neste sábado em Caraguatatuba
2º De Ponta a Ponta – Mostra de Dança Itinerante é atração neste sábado em Caraguatatuba

Para comemorar o Dia Internacional da Dança lembrado em 29/4, Caraguatatuba recebe no próximo sábado (26) o “2º De Ponta a Ponta”. A classificação é livre e o evento é gratuito. As apresentações serão realizadas em três pontos da cidade, Massaguaçu, Centro e Travessão. No Travessão a apresentação será às

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 22/04/2025
Caraguatatuba oferece 140 vagas de emprego nesta terça-feira
Caraguatatuba oferece 142 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 142 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (16/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 16/04/2025
Caraguatatuba: Neste sábado tem exibição do filme
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt

Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/04/2025