Pesquisar No Site

LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 14/12/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a redação do § 3º do art. 68 da Lei Complementar nº 1/1997 – Código Tributário do Município.

Publicada em 14 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 690 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei  Complementar 85/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba participam de Encontro Regional em Ubatuba
Membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba participam de Encontro Regional em Ubatuba

Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Caraguatatuba participam do Encontro de Formação do Conselho de Alimentação Escolar das Cidades do Litoral de São Paulo, nos dias 24 e 25 de abril, na Câmara Municipal de Ubatuba. O evento tem como principal objetivo fortalecer o papel fiscalizador e deliberativo

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 25/04/2025
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário
Palestra sobre religiosidade de matriz africana integra programação de aniversário

O Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” realiza no dia 10 de abril (quinta-feira), às 14h30, no Salão Monteiro Lobato, a palestra “Orixás, Caboclos, Minkisi – Artefatos Encantados e o Som da Religiosidade de Matriz Africana”. A atividade faz parte da programação de aniversário de Caraguatatuba. A entrada é gratuita

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Idosos de Caraguatatuba participam de seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade 2025
Idosos de Caraguatatuba participam de seletiva para os Jogos Regionais da Melhor Idade 2025

Os idosos esportistas de Caraguatatuba participam durante esta semana da seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi). O Jomi é organizado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. A sede e a data da competição ainda não foram definidas pela organização do evento. Já a

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 08/04/2025
Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho
Jovens nascidos em 2007 devem se alistar nas Forças Armadas até 30 de junho

O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2024 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 24/04/2025
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana

Encontros para escuta, diálogo e construção coletiva. Esse é o objetivo das Pré-Conferências de Direitos da Pessoa Idosa, que se iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, entre 9h e 11h, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira. Serão realizadas

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/04/2025