Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Publicado em: 20/12/2021
DECRETO Nº 1.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Equipe de Autoridade Sanitária da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e Área de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado em 20 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 694 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1570/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro
Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro

Os contribuintes de Caraguatatuba têm até dia 20 de fevereiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 com 10% de desconto na cota única. O Governo Municipal distribuiu 79.416 carnês do IPTU 2025 pelos Correios. Há também opção de pagamento do IPTU 2025 à vista, com

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/02/2025
Hospital Regional do Litoral Norte realiza cinco captações de órgãos e beneficia 10 pacientes em janeiro
Hospital Regional do Litoral Norte realiza cinco captações de órgãos e beneficia 10 pacientes em janeiro

O Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN) iniciou 2025 com cinco captações de órgãos e tecidos para transplantes, beneficiando 10 pessoas. Desde 2023, a unidade integra o Programa Estadual de Transplantes, com a criação da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Cihdott). Entre os órgãos captados

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 13/02/2025
Vigilância Sanitária interdita estabelecimentos por irregularidades
Vigilância Sanitária interdita estabelecimentos por irregularidades

A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba interditou uma lanchonete em estado precário no Centro da cidade na última semana, após denúncias registradas por cidadãos no canal 156. O estabelecimento apresentava controle de pragas vencido, licença de funcionamento expirada e diversos produtos mal armazenados, sem atender aos padrões de qualidade e identidade

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 04/02/2025
Caraguatatuba retoma Projeto Cárie Zero nas escolas
Caraguatatuba retoma Projeto Cárie Zero nas escolas

O Governo Municipal de Caraguatatuba deu início ao segundo ano do Projeto Cárie Zero durante o “Dia da Família na Escola”, realizado no último sábado (22). Um projeto executado pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação. A iniciativa reuniu dentistas e auxiliares de saúde bucal da

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 26/02/2025
Cronograma de Limpeza nos Bairros de Caraguatatuba avança para terceira semana de fevereiro
Cronograma de Limpeza nos Bairros de Caraguatatuba avança para terceira semana de fevereiro

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua com os mutirões de limpeza de fevereiro nos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Indaiá Tinga, Rio do Ouro, Jetuba, Massaguaçu e Praia da Cocanha, nas regiões Sul, Central e Norte de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 17/02/2025