DECRETO Nº 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

Com foco no equilíbrio orçamentário das famílias, busca de melhores ofertas de materiais didáticos e evitar golpes na internet, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas orientações que auxiliam na economia e conscientização dos consumidores durante a aquisição do material escolar de mais um ano letivo. De acordo com

A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os valores podem ser quitados até o último dia útil

Para eternizar e valorizar todos os gestores que estiveram à frente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), desde a sua criação, a presidente Malu Baracat, inaugura a galeria de fotos dos presidentes na próxima segunda-feira, 23 de dezembro, às 17h, na sede da instituição. A ação é uma

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na véspera e no feriado de Ano Novo (31/12 e 1º/1), em razão das festividades de Réveillon. O atendimento ao público recomeça na próxima quinta-feira (2/1), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção