Pesquisar No Site
DECRETO Nº 1.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.567, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 137, de 30 de dezembro de 1985, com a redação dada pelo Decreto nº 1.195, de 10 de janeiro de 2020.
Publicado em 16 de dezembro de 2021 – Edital Ano IV n° 692 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba
Técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área podem participar do evento de reativação do Programa Comércio Legal no dia 19 de março (quarta-feira), às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas
Praça da Cultura em Caraguatatuba ganha intervenção artística com amarelinhas para todas as idades
A Praça da Cultura em Caraguatatuba será transformada em um espaço ainda mais vibrante e acolhedor. A intervenção artística, assinada pelo artista plástico Márcio Gonçalves, inclui a pintura de amarelinhas com designs variados, para resgatar a nostalgia das brincadeiras de rua e convidar moradores e visitantes a interagirem com o
Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade elabora regimento interno
Caraguatatuba se prepara para realizar sua 1ª Conferência Municipal da Cidade, etapa local que integra a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Como parte desse processo, o governo municipal promoveu, na terça-feira (25) a primeira reunião oficial da Comissão Organizadora, na sede da Secretaria de Educação. O encontro teve
Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
O projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 1/1997) será discutido em duas audiências públicas nesta quarta e na próxima sexta-feira (12 e 14/3), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria de Fazenda vão explicar a proposta aos
CaraguaPrev recadastra aposentados e pensionistas aniversariantes de abril
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes de abril presencialmente até dia 30 (quarta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev é o responsável
