Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 563, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 11/11/2021
PORTARIA Nº 563, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão Alcançável.”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro
Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro

Os contribuintes de Caraguatatuba têm até dia 20 de fevereiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 com 10% de desconto na cota única. O Governo Municipal distribuiu 79.416 carnês do IPTU 2025 pelos Correios. Há também opção de pagamento do IPTU 2025 à vista, com

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/02/2025
Vigilância Sanitária promove orientações a ambulantes em Caraguatatuba
Vigilância Sanitária promove orientações a ambulantes em Caraguatatuba

A Vigilância Sanitária (Visa) de Caraguatatuba tem realizado fiscalizações regulares nos carrinhos, trailers e outros equipamentos utilizados no serviço ambulante no município, para garantir que sigam normas de higiene e organização durante atividades. Os trabalhadores são instruídos a manter seus equipamentos limpos e o local de trabalho organizado, além de

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/02/2025
Inscrições para Festival de Cultura Afro – MUVUKA 2025 encerram nesta quinta
Inscrições para Festival de Cultura Afro – MUVUKA 2025 encerram nesta quinta-feira

Encerram nesta quinta-feira (20/2), as inscrições para o Festival de Cultura Afro – Muvuka 2025, que celebra a arte, cultura e o empreendedorismo negro e indígena. O chamamento público disponibiliza dez vagas para artistas e empreendedores culturais de Caraguatatuba. O festival ocorre em abril, no bairro do Travessão. O projeto

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/02/2025
PAT de Caraguatatuba amplia horário de atendimento à população
PAT de Caraguatatuba amplia horário de atendimento à população

O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que, a partir desta segunda-feira (10), haverá uma ampliação no horário de atendimento à população no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT), com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), o horário de atendimento permanece

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 07/02/2025
Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza praias e estabelecimentos comerciais no fim de semana
Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza praias e estabelecimentos comerciais no fim de semana

A Secretaria de Urbanismo atendeu 38 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (8 e 9/2) , que resultou na aplicação de cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalentes a R$ 2.212. Nove bares e adegas foram fiscalizados e quatro receberam multas por excesso de barulho

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/02/2025