Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 551, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/11/2021
PORTARIA Nº 551, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre exoneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue
Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue

Em Caraguatatuba, até o momento, foram registradas 643 notificações de dengue com 103 casos positivos, 540 negativos, e um óbito suspeito em investigação. Para ajudar na prevenção e combate aos larvários e mosquitos Aedes aegypti, transmissor da doença, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino estão reforçando medidas

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 24/02/2025
Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro
Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro

Os contribuintes de Caraguatatuba têm até dia 20 de fevereiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 com 10% de desconto na cota única. O Governo Municipal distribuiu 79.416 carnês do IPTU 2025 pelos Correios. Há também opção de pagamento do IPTU 2025 à vista, com

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/02/2025
Inscrições abertas para as Oficinas Culturais 2025
Inscrições abertas para Oficinas Culturais 2025

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) iniciou na segunda-feira (24/2) as inscrições para as Oficinas Culturais 2025. Os interessados devem comparecer ao polo cultural mais próximo, portando documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado. Menores de idade precisam estar acompanhados do responsável legal ou apresentar

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/02/2025
PAT de Caraguatatuba amplia horário de atendimento à população
PAT de Caraguatatuba amplia horário de atendimento à população

O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que, a partir desta segunda-feira (10), haverá uma ampliação no horário de atendimento à população no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT), com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), o horário de atendimento permanece

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 07/02/2025
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça orientações sobre doenças infecciosas no Carnaval
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça orientações sobre doenças infecciosas no Carnaval

A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba alerta para os riscos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gastrointestinais durante o Carnaval. A recomendação segue diretrizes do Governo do Estado de São Paulo e faz parte das ações do Governo Municipal para a prevenção dessas doenças. Neste período de festas, o risco

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 26/02/2025