Pesquisar No Site

LEI Nº 2.582, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 26/11/2021
LEI Nº 2.582, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a Associação de Arte e Cultura de Caraguatatuba.

Publicada em 26 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 678 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2582/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba realiza Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Caraguatatuba realiza Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, cujo tema deste ano é  “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, o governo municipal por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), promove o Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 28/03/2025
Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental
Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental

Agricultores familiares de Caraguatatuba terão a oportunidade de participar do curso de Administração Rural sobre Legislação Ambiental na sexta-feira (4). A formação será realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, das 8h às 17h, e tem como objetivo apresentar a legislação ambiental vigente e auxiliar na adequação das propriedades rurais.

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 01/04/2025
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca
Atletas de Judô de Caraguatatuba conquistam ótimos resultados durante festival em Santa Branca

Doze atletas da equipe ‘Judô Sul Caraguatatuba’ participaram de um festival de judô na cidade de Santa Branca, no último domingo (6), e obtiveram ótimos resultados para a cidade. Comandada pelo sensei Kauê Althman, a equipe de judocas treina todas as segundas, quartas e sextas no Centro Integrado de Ações

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/04/2025
Projeto Cineclube Hartãt promove exibição em abril
Projeto Cineclube Hartãt promove exibição em abril

O Espaço Hartãt exibe no dia 12 de abril, às 19h, o filme “YVy Pyte – Coração da Terra”. A ação integra o projeto Cineclube Hartãt. A entrada é gratuita e a classificação é 14 anos. O projeto promove exibições audiovisuais no Espaço Hartãt, voltadas para ampliar o alcance da programação

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/03/2025
Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba divulga resultados das eleições para biênio 2025
Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba divulga resultados das eleições para biênio 2025

O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba anunciou o resultado final das eleições para o biênio 2025. O pleito foi realizado conforme a Lei Municipal nº 2.211, de 12 de dezembro de 2014, com alterações pela Lei Municipal nº 2.544, de 3 de fevereiro de 2021. Foram eleitos os

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025