Pesquisar No Site

LEI Nº 2.581, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 23/11/2021
LEI Nº 2.581, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre permissão de auxiliar substituto no comércio ambulante.

Publicada em 23 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 674 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2581/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Curso de produção e colheita de cogumelo shiitake capacita agricultores familiares em Caraguatatuba
Curso de produção e colheita de cogumelo shiitake capacita agricultores familiares em Caraguatatuba

Agricultores familiares de Caraguatatuba iniciaram o curso de produção e colheita de cogumelo shiitake na quarta-feira (19) e seguem em atividade até esta sexta-feira (21). A capacitação é realizada no sítio São Jorge, da produtora Graziela Frugoli Bustamante, situado no Poço da Anta. É uma parceria entre o Sindicato Rural

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/03/2025
Agentes de trânsito realizam operação de retirada de carros abandonados em Caraguatatuba
Agentes de trânsito realizam operação de retirada de carros abandonados em Caraguatatuba

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão tem cadastradas, atualmente, 150 reclamações de carros abandonados em pontos distintos do município, via 156. De janeiro deste ano até o momento, os agentes de trânsito concluíram 14 solicitações de remoção. Nesta quarta-feira (19), mais dois veículos foram retirados da Avenida

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 19/03/2025
Mais de 5 mil alunos iniciam aulas nas Oficinas Culturais da Fundacc nesta semana
Mais de 5 mil alunos iniciam aulas nas Oficinas Culturais da Fundacc nesta semana

Teve início na última segunda-feira (10/3), as aulas das oficinas culturais oferecidas pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), nos nove polos distribuídos de norte a sul da cidade, nos bairros Perequê-Mirim, Travessão, Morro do Algodão, Poiares, Ponte Seca, Centro, Jetuba e Massaguaçu, além do Polo Cultural Profª Adaly

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/03/2025
Homem é detido pela Guarda Civil de Caraguatatuba após fugir de viatura
Homem é detido pela Guarda Civil de Caraguatatuba após fugir de viatura

Um homem foi detido pela GCM de Caraguatatuba, na tarde do último sábado (29), no bairro Rio do Ouro, após fugir de uma viatura da Guarda Civil Municipal. O caso ocorreu após uma ronda preventiva da Guarda Civil nas proximidades da rodoviária. Um indivíduo, que estava em uma moto sem

Leia Mais Guarda Civil Municipal Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 01/04/2025
Guarda Civil Municipal recupera veículo furtado em Caraguatatuba
Guarda Civil Municipal recupera veículo furtado em Caraguatatuba

Durante patrulhamento na tarde de quinta-feira (6), a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba localizou e recuperou um veículo furtado no bairro Martim de Sá. A abordagem ocorreu na Avenida do Canal, em frente ao número 10. Os agentes identificaram um Volkswagen Polo, placa TDI-0H74, e, ao consultar os dados do

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 06/03/2025