Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.555, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/11/2021
DECRETO Nº 1.555, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de servidores para assinatura de cheques vinculados às contas do Fundo Municipal de Defesa aos Direitos do Idoso.

Publicado em 22 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 673 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1555/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Intervenções irregulares na Mococa são fiscalizadas pelo Governo Municipal de Caraguatatuba
Intervenções irregulares na Mococa são fiscalizadas pelo Governo Municipal de Caraguatatuba

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última quinta-feira (20), vistoria de intervenções irregulares na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa, onde existem algumas construções de residências em local proibido. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 24/02/2025
GCM de Caraguatatuba atende ocorrência do SOS Mulher
GCM de Caraguatatuba atende ocorrência do SOS Mulher

A equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada pelo aplicativo SOS Mulher, que intensifica a ajuda imediata às mulheres vítimas de violência doméstica do município, para atender uma violação de medida protetiva no bairro Travessão, em Caraguatatuba na tarde de terça-feira (4). Ao chegar ao local, foi descoberto pelos

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 06/02/2025
Governo Municipal institui prazo para empresa de transporte de passageiros retirar propagandas irregulares
Governo Municipal institui prazo para empresa de transporte de passageiros retirar propagandas irregulares

A Secretaria de Urbanismo se reuniu com representante da empresa de transporte por aplicativo e advogado na última sexta-feira (21) para definir a retirada de cartazes colados irregularmente em postes do município. Foram identificadas 101 ruas com postes cobertos por propagandas, número que pode aumentar, segundo secretário de Urbanismo, César

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 21/02/2025
Mutirão de Limpeza dos bairros de Caraguatatuba avança para segunda fase de bairros
Mutirão de Limpeza dos bairros de Caraguatatuba avança para segunda fase de bairros

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua com os mutirões de limpeza de fevereiro nos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Barranco Alto, Jardim Jaqueira, Jetuba, Massaguaçu e Praia da Cocanha, além de diversas praças da região central de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira (10/2), grupos de

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 11/02/2025
GCM de Caraguatatuba apreende veículo e detém indivíduos por porte ilegal de drogas
GCM de Caraguatatuba apreende veículo e detém indivíduos por porte ilegal de drogas

Durante patrulhamento na região sul realizado pela equipe da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba na tarde do último sábado (8), foi abordado veículo de indivíduo que havia acabado de cometer infração de trânsito. Durante a abordagem, foi notado nervosismo dos autores, além de um cheiro forte característico de entorpecente. Os

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 10/02/2025