Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Publicado em: 12/11/2021
DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Estabelece o Valor de Referência do Município – VRM, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1553/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre

O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 03/04/2025
Decisão do municipal de Beach Soccer é nesta sexta-feira
Decisão do municipal de Beach Soccer é nesta sexta-feira

Caraguatatuba encerra Campeonato Municipal de Beach Soccer, categoria adulto masculino, nesta sexta-feira (14), no campo de Beach Soccer ao lado da pista de Bicicross, no Centro. A primeira rodada da noite será às 20h com a competição entre Ipiranga FC e Lion FC em busca do 3º lugar. Às 21h,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 12/03/2025
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”
Livro e literatura são destaques na primeira edição do projeto “Bendita Fruta, a leitura como Semente”

No próximo dia 12 de abril, a partir das 9h, no Espaço Cultural Casa da Democracia, será realizada a primeira edição do projeto Bendita Fruta – A Leitura como Semente. Com o tema “Bendito o que semeia livros e leitura”, a abertura do encontro será realizada pela escritora e professora de Língua Portuguesa

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/03/2025
Caraguatatuba realiza evento de tecnologia de inclusão de gênero
Caraguatatuba realiza evento de tecnologia de inclusão de gênero

Tecnologia e inclusão. O Governo Municipal de Caraguatatuba realiza no dia 24 de abril, às 9h, o #ElasTech – evento de tecnologia de inclusão de gênero. A data comemora o Dia Internacional das Meninas na TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas e

Leia Mais Notícias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Secretaria de Tecnologia da Informação Publicado em 28/03/2025
Acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 é liberado em Caraguatatuba
Acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 é liberado em Caraguatatuba

O acesso dos Contornos (Rodovia dos Tamoios) para a Rodovia Rio Santos (SP 055), em Caraguatatuba, foi liberado aos usuários na manhã de sábado (15). O trecho permite tanto o acesso dos Contornos para a Rio-Santos (SP 055) quanto da Rio Santos (SP 055) aos Contornos, passando pelo Hospital Regional e o

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/03/2025