Pesquisar No Site
DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece o Valor de Referência do Município – VRM, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Publicado em 12 de novembro de 2021 – Edital Ano IV n° 667 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes

Governo Municipal de Caraguatatuba executa serviço de desobstrução de vala de drenagem no Jetuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, fez neste sábado (15/2) a limpeza da vala de drenagem localizada ao lado do Residencial Jetuba, na região Norte. A equipe da Secretaria de Serviços Públicos utilizou uma escavadeira para remover a vegetação e objetos descartados irregularmente que

PAT de Caraguatatuba inicia semana com 106 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 106 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (24/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Problemas financeiros e de internet abrem ranking do Procon de Caraguatatuba em 2025
O primeiro relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba de 2025 contabilizou 985 procedimentos formalizados dos 1.955 atendimentos feitos entre os dias 1º e 31 de janeiro. Desse total, 970 registros foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O balanço do mês passado foi dominado por queixas de

Governo Municipal institui programa de doação de mudas para agricultores em Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba instituiu por meio do Decreto 2095/2025, o programa de doação de mudas para propriedades rurais de Caraguatatuba. O agricultor interessado deve encaminhar a solicitação pelo e-mail pnm.juqueriquere@caraguatatuba.sp.gov.br contendo nome completo, um documento com foto, a localização da área do plantio, telefone para contato (se possível,

Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza praias e estabelecimentos comerciais no fim de semana
A Secretaria de Urbanismo atendeu 38 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (8 e 9/2) , que resultou na aplicação de cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalentes a R$ 2.212. Nove bares e adegas foram fiscalizados e quatro receberam multas por excesso de barulho