PORTARIA Nº 536, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), informa que as obras de correção e proteção de taludes na Rodovia SP-055 (Dr. Manoel Hyppólito Rego), realizadas em Caraguatatuba, estão temporariamente suspensas devido ao recesso de fim de ano. As atividades serão

Com foco no equilíbrio orçamentário das famílias, busca de melhores ofertas de materiais didáticos e evitar golpes na internet, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas orientações que auxiliam na economia e conscientização dos consumidores durante a aquisição do material escolar de mais um ano letivo. De acordo com

Entre os destaques estão as instruções para ajustes nos projetos aprovados, o correto  uso dos logotipos oficiais e a realização da prestação de contas A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) lançou o Manual de Execução de Projetos Fomentados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltado para os proponentes

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem fazer o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se