Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 15/10/2021
PORTARIA Nº 520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

“Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional por atuação em Plantão Alcançável.”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira
VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir da próxima quarta-feira (1º/1/2025), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 26/12/2024
Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro
Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, reforça a adesão da população em Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para o descarte em grande quantidade de bitucas de cigarro. Os PEV’s são de grande uso para empresas ou comerciantes que acabam por acumular as

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 27/12/2024
Procon de Caraguatatuba  orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos
Procon de Caraguatatuba orienta consumidores sobre compras de presentes natalinos

O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/12/2024
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do primeiro mês do ano presencialmente até dia 31 de janeiro (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no Ano Novo
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no Ano Novo

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na véspera e no feriado de Ano Novo (31/12 e 1º/1), em razão das festividades de Réveillon. O atendimento ao público recomeça na próxima quinta-feira (2/1), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 30/12/2024