Pesquisar No Site

LEI Nº 2.577, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 21/10/2021
LEI Nº 2.577, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Institui e acrescenta no calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

Publicada em 21 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 654 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2577/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba resultado das indicações para Revelando SP 2025
Caraguatatuba resultado das indicações para Revelando SP 2025

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebeu 43 manifestações de interesse para participar do programa Revelando SP 2025. Após análise técnica, foram indicadas 15 propostas nas áreas de manifestações artísticas, culinária e artesanato. A seleção foi realizada com base nos critérios estabelecidos no edital do evento, disponível em

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo

Foi divulgada, nesta quarta-feira (23), a tabela da segunda fase e finais do Torneio Início de Aniversário da Cidade. Os jogos ocorrem no próximo domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 12h (confira a tabela completa abaixo). No Torneio Início, todas as equipes participantes se

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/04/2025
Macc_Abertura_Foto Gianni D'Angelo (4)
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba realiza abertura de novas exposições no aniversário da cidade

O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abriu no último sábado (19), três novas exposições – “Edna Lins – Tributo”, que apresenta uma homenagem em memória da pintora (1937 – 2022); “terra terreno território”, da fotógrafa e artista visual Dani Sandrini; e “Loucuras Anunciadas”, que reúne uma coleção

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 22/04/2025
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba

Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/04/2025
Projeto Mentes Brilhantes prepara alunos da rede municipal para principais competições estudantis do Brasil
Projeto Mentes Brilhantes prepara alunos da rede municipal para principais competições estudantis do Brasil

Estudantes da rede municipal de ensino de Caraguatatuba, matriculados no do 4º e 5º ano, do Ensino Fundamental I, e do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental II iniciam nesta segunda-feira (7) a participação no projeto Mentes Brilhantes. A iniciativa visa incentivar, motivar e preparar os alunos para a

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/04/2025