Pesquisar No Site

LEI Nº 2.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 19/10/2021
LEI Nº 2.576, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências.

Publicada em 19 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 652 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2576/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica e está com inscrições abertas
Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica e está com inscrições abertas

Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica entre os dias 11 e 14 de março, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemu), das 8h às 18h. As inscrições ainda estão abertas e são gratuitas, com certificado ao final do curso. São 50 vagas para cada uma das oito modalidades disponíveis, que

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/03/2025
Palestra sobre políticas para povos indígenas encerra programação de abril da Fundacc
Palestra sobre políticas para povos indígenas encerra programação de abril da Fundacc

No dia 25 de abril (sexta-feira), às 14h, o Teatro Mario Covas recebe a palestra “Políticas para os povos indígenas”, com o cacique Cristiano Kiririndju. A atividade é gratuita e faz parte das ações em comemoração ao aniversário de Caraguatatuba. Kiririndju é cacique da Aldeia Renascer e coordena a área

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Palestra sobre saneamento em Caraguatatuba comemora Dia Mundial da Água
Palestra sobre saneamento em Caraguatatuba comemora Dia Mundial da Água

Nesta quinta-feira (27), Caraguatatuba recebe a palestra com o tema “Saneamento que transforma vidas”, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. O evento será realizado das 19h30 às 21h no Centro Universitário Módulo – Auditório Bloco 1, localizado na Rua Maria D’Assumpção Carvalho, 1.000, Martim

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 25/03/2025
Caraguatatuba recebe mil mudas de plantas nativas como parte de compensação ambiental
Caraguatatuba recebe mil mudas de plantas nativas como parte de compensação ambiental

Caraguatatuba recebeu a doação de mil mudas de plantas nativas na última sexta-feira (14), como parte de uma compensação ambiental da empresa Pedreira Massaguaçu S.A . As mudas foram disponibilizadas para a população na Praça Cândido Mota, no Centro. Essa doação faz parte de um processo regular de compensação ambiental

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 19/03/2025
Eleitos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para  organização da 1ª Conferência Municipal das Cidades
Eleitos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para  organização da 1ª Conferência Municipal das Cidades

Promover a sensibilização, mobilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil para debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida em Caraguatatuba como também em outros municípios. Este é o objetivo da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caraguatatuba.

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 14/03/2025