LEI Nº 2.575, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

As eleições das representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) da Gestão 2025/2027 serão realizadas no dia 13 de março (quinta-feira), na sede da Casa dos Conselhos Municipais, no endereço Rua Senador Feijó, 165, Jardim Aruan, no horário das 9h às 16h. As

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) iniciou na segunda-feira (24/2) as inscrições para as Oficinas Culturais 2025. Os interessados devem comparecer ao polo cultural mais próximo, portando documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado. Menores de idade precisam estar acompanhados do responsável legal ou apresentar

O primeiro relatório de atividades do  Procon da Prefeitura de Caraguatatuba de 2025 contabilizou 985 procedimentos formalizados dos 1.955 atendimentos feitos entre os dias 1º e 31 de janeiro. Desse total, 970 registros foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O balanço do mês passado foi dominado por queixas de

A Secretaria de Urbanismo atendeu 38 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (8 e 9/2) , que resultou na aplicação de cinco multas no valor de 460 VRMs, equivalentes a R$ 2.212. Nove bares e adegas foram fiscalizados e quatro receberam multas por excesso de barulho

A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba interditou uma lanchonete em estado precário no Centro da cidade na última semana, após denúncias registradas por cidadãos no canal 156. O estabelecimento apresentava controle de pragas vencido, licença de funcionamento expirada e diversos produtos mal armazenados, sem atender aos padrões de qualidade e identidade