Pesquisar No Site
LEI Nº 2.571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 2.571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Caraguatatuba, autoriza a celebração de convênio de adesão a plano de benefícios de previdência complementar administrado por entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.
Publicada em 04 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 639 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes

Homem é detido pela Guarda Civil de Caraguatatuba após fugir de viatura
Um homem foi detido pela GCM de Caraguatatuba, na tarde do último sábado (29), no bairro Rio do Ouro, após fugir de uma viatura da Guarda Civil Municipal. O caso ocorreu após uma ronda preventiva da Guarda Civil nas proximidades da rodoviária. Um indivíduo, que estava em uma moto sem

Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação

Cursos, capacitações e parcerias institucionais marcam primeiros 100 dias da Secretaria de Governo
Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma

Caraguatatuba oferece 121 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 121 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (7/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira
A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e