Edital Ano IV – nº 649

A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira), das 14 às 16 horas, uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU). A reunião, na modalidade virtual, visa divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação e identificação das áreas

A Câmara Municipal promoveu duas audiências públicas sobre o projeto de lei da alteração parcial do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev – Lei Municipal nº 2.348/2017) nas últimas segunda e quinta-feira (4/11 e 31/10), na sede do Legislativo, no Centro.

A quinta parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 21 de novembro (quinta-feira) e a última, no dia 20 de dezembro. Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na

O Departamento de Estradas e Rodagem (DER), nesta semana, realiza serviços de manutenção de rotina e recapeamento na rodovia SP-55, no trecho entre o bairro Tabatinga (Km 83) ao bairro Massaguaçu (km 89+200m), na região Norte de Caraguatatuba. Desde o início da semana, o tráfego de veículos no local está

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, iniciou nesta semana uma ação preventiva nos quiosques da cidade para orientar os comerciantes sobre boas práticas e procedimentos durante a temporada de verão. Fiscais estão visitando os estabelecimentos e reforçando orientações sobre horários de funcionamento, limpeza diária das praias