Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 27/10/2021
DECRETO Nº 1.544, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.429, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.

Publicado em 27 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 658 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1544/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego
Prefeitura fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego e turismo de um dia

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 16/12/2024
2ª via do carnê do IPTU de 2025 de Caraguatatuba pode ser baixada no site da Prefeitura
2ª via do carnê do IPTU de 2025 de Caraguatatuba pode ser baixada no site da Prefeitura

O contribuinte acessa à 2ª via do carnê Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na barra lateral “Serviços Online”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para baixar o carnê digital e imprimir. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações de segurança à população nas praias
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações de segurança à população nas praias

Nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma ação surpresa nas praias da cidade. As fiscalizações foram realizadas com mais rigor durante esses dias festivos. A atividade náutica, em particular, recebeu atenção especial, dada a sua

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 26/12/2024
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal

A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (23) a operação especial para o Feriado de Natal como parte da Operação Verão 2024/2025. A expectativa é que cerca de 189 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 23 a 27 de dezembro. Esta será a primeira temporada

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/12/2024
Nota Oficial – Coleta de Lixo

A Prefeitura de Caraguatatuba está atuando para corrigir a falta de planejamento deixada pela gestão anterior na organização da coleta de lixo durante a alta temporada. Mesmo com a solicitação de 12 caminhões à empresa FortNorte, responsável pelo serviço no município, apenas sete veículos estavam em operação até o dia

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 03/01/2025