Pesquisar No Site
DECRETO Nº 1.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, e alterações posteriores.
Publicado em 15 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 650 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes

Governo Municipal institui prazo para empresa de transporte de passageiros retirar propagandas irregulares
A Secretaria de Urbanismo se reuniu com representante da empresa de transporte por aplicativo e advogado na última sexta-feira (21) para definir a retirada de cartazes colados irregularmente em postes do município. Foram identificadas 101 ruas com postes cobertos por propagandas, número que pode aumentar, segundo secretário de Urbanismo, César

Artista visual de Caraguatatuba expõe no Centro Cultural Correios do Rio de Janeiro
A artista visual Manuela Navas apresenta sua exposição individual no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro. “Tudo é sonho/improviso impermutável e a impossibilidade de ser” até 22 de março. A curadoria é de Carolina Rodrigues e a direção artística de Carla Oliveira. Em 2025, Manuela realiza um projeto artístico

Governo Municipal de Caraguatatuba suspende expediente no Carnaval e mantém serviços de plantão
As repartições do Governo Municipal de Caraguatatuba não vão abrir nos dias 3 e 4 de março, em razão da folga prolongada de Carnaval e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2025. O expediente continua na Quarta-Feira de Cinzas (5/3), a partir do meio-dia. Nas unidades escolares municipais,

Empresa de aplicativo de transporte de passageiros atua de forma irregular em Caraguatatuba
A Secretaria de Urbanismo e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão deflagraram uma operação para coibir as irregularidades da Ubiz Car, nome fantasia de uma empresa que está atuando no município no transporte de passageiros. Os carros estão adesivados com o nome do serviço, o que é

Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro
Os contribuintes de Caraguatatuba têm até dia 20 de fevereiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 com 10% de desconto na cota única. O Governo Municipal distribuiu 79.416 carnês do IPTU 2025 pelos Correios. Há também opção de pagamento do IPTU 2025 à vista, com