Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 15/10/2021
DECRETO Nº 1.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, e alterações posteriores.

Publicado em 15 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 650 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1538/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Conselho de Saneamento de Caraguatatuba elege representantes nesta sexta-feira
Conselho de Saneamento de Caraguatatuba elege representantes nesta sexta-feira

A participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas é uma das formas de fortalecer a gestão democrática. Em Caraguatatuba, o Conselho Municipal de Saneamento Básico é um dos espaços destinados a esse diálogo entre governo e população, com representantes da administração pública, entidades e usuários dos serviços. Nesta

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 6 - Água potável e saneamento Publicado em 27/03/2025
“Projeto Laços” orienta e divulga serviços de suporte à mulher em Caraguatatuba

Em comemoração ao mês do Dia Internacional da Mulher, o governo municipal realizou o “Projeto Laços” na Praça Dr. Cândido Mota e envolveu diversos setores municipais e parceiros, com o objetivo de proporcionar orientação e divulgar os serviços de apoio à mulher. O evento marca o início de uma série

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/03/2025
Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade
Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade

A exposição artística de ‘A Grande Maloca’, do Grupo Ubuntu Caraguatatuba – Ceramistas celebra o aniversário de 168 anos de Caraguatatuba e o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). A mostra está aberta ao público a partir de terça-feira, 1º de abril, e permanece em cartaz durante todo o

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 01/04/2025
CCZ de Caraguatatuba realiza agendamento para castração de cães e gatos
CCZ de Caraguatatuba realiza agendamento para castração de cães e gatos

Mesmo com chuva, muitas pessoas compareceram ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba na manhã de sexta-feira (4), para o agendamento de 250 vagas de castração gratuita de cães e gatos a partir dos seis meses de idade. Quem não conseguiu garantir uma das vagas disponibilizadas para este

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 04/04/2025
Mais de 5 mil alunos iniciam aulas nas Oficinas Culturais da Fundacc nesta semana
Mais de 5 mil alunos iniciam aulas nas Oficinas Culturais da Fundacc nesta semana

Teve início na última segunda-feira (10/3), as aulas das oficinas culturais oferecidas pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), nos nove polos distribuídos de norte a sul da cidade, nos bairros Perequê-Mirim, Travessão, Morro do Algodão, Poiares, Ponte Seca, Centro, Jetuba e Massaguaçu, além do Polo Cultural Profª Adaly

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/03/2025