Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 07/10/2021
DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.572, de 06 de outubro de 2021.

Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1534/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril

A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 04/04/2025
Caraguatatuba: Neste sábado tem exibição do filme
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt

Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/04/2025
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo
Caraguatatuba divulga tabela do Torneio Início e 1ª rodada do Torneio da Cidade de Futebol de Campo

Foi divulgada, nesta quarta-feira (23), a tabela da segunda fase e finais do Torneio Início de Aniversário da Cidade. Os jogos ocorrem no próximo domingo (27), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 12h (confira a tabela completa abaixo). No Torneio Início, todas as equipes participantes se

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 23/04/2025
Corrida de Aniversário da Cidade reúne mais de mil participantes em Caraguatatuba
Corrida de Aniversário da Cidade reúne mais de mil participantes em Caraguatatuba

Choveu muito forte na tarde de sábado (19), em Caraguatatuba, mas o mau tempo não foi suficiente para impedir os mais de mil corredores a participarem de mais uma edição da Corrida de Aniversário da Cidade. Sob chuva, a largada ocorreu na Praça da Cultura, no centro. Os corredores seguiram

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 22/04/2025
Fim de semana em Caraguatatuba é marcado por competições esportivas
Fim de semana em Caraguatatuba é marcado por competições esportivas

O fim de semana (5 e 6/4) foi movimentado para os esportistas de Caraguatatuba. Com disputas no município e também em cidades da região, os atletas locais se destacaram nas quadras e campos do Litoral Norte. O vôlei de praia feminino garantiu vaga na segunda fase do 40º Jogos Abertos

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 07/04/2025