Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 07/10/2021
DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.572, de 06 de outubro de 2021.

Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1534/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Jogos remarcados do Campeonato Municipal de Beach Soccer têm datas definidas
Jogos remarcados do Campeonato Municipal de Beach Soccer têm datas definidas

O Governo Municipal de Caraguatatuba divulgou as novas datas dos jogos do Campeonato Municipal de Beach Soccer, que foram suspensos devido às fortes chuvas nos dias 29 de janeiro e 13 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Esportes e Recreação, as partidas serão realizadas no campo de Beach

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 18/02/2025
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight com lutas profissionais e amadoras
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight com lutas profissionais e amadoras

Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight no dia 22 de fevereiro, a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. São 18 lutas confirmadas e três disputas de cinturão. Os entusiastas da modalidade vão apreciar lutas do MMA profissional e amador, além de outros

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/02/2025
Parquímetro Virtual já está em funcionamento na Zona Azul de Caraguatatuba
Parquímetro Virtual já está em funcionamento na Zona Azul de Caraguatatuba

Desde segunda-feira (3), a Zona Azul de Caraguatatuba conta com o Parquímetro Virtual, uma nova opção de pagamento que chegou para facilitar a vida dos condutores de veículos. O novo sistema permite a ativação de tíquetes de estacionamento rotativo por meio de pagamento via QR Code instalado nas placas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 06/02/2025
Governo Municipal intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos em Caraguatatuba
Governo Municipal intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos em Caraguatatuba

O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização para coibir o despejo irregular de poda, entulho e objetos inservíveis em calçadas, canteiros, praças, vias e áreas públicas da cidade. O setor de Fiscalização do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 25/02/2025
Vale Verão chega à Caraguatatuba neste fim de semana com atividades gratuitas na Martim de Sá
Vale Verão chega à Caraguatatuba neste fim de semana com atividades gratuitas na Martim de Sá

Caraguatatuba recebe Vale Verão, promovido pela TV Thathi SBT, neste fim de semana (8 e 9/2). O evento será realizado na Praia Martim de Sá e conta com o apoio do Governo Municipal, com diversas atividades esportivas e de entretenimento. No sábado (8), as ações começam cedo, com ginástica terapêutica

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 06/02/2025