Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 07/10/2021
DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.572, de 06 de outubro de 2021.

Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1534/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Caraguatatuba realiza Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Caraguatatuba realiza Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, cujo tema deste ano é  “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, o governo municipal por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), promove o Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 28/03/2025
GCM atende ocorrência de descumprimento de medida protetiva em Caraguatatuba
GCM atende ocorrência de descumprimento de medida protetiva em Caraguatatuba

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva na última segunda-feira (31), no bairro Travessão. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima acionou o botão de pânico e informou pelo Centro de Operações Inteligentes (COI) que o indivíduo tentava invadir a sua residência,

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 02/04/2025
Alunos de Caraguatatuba participam do 17º Concurso Internacional Canguru de Matemática Brasil
Alunos de Caraguatatuba participam do 17º Concurso Internacional Canguru de Matemática Brasil

Mais uma vez, alunos da EMEF Professora Maria Moraes de Oliveira, bairro Gaivotas, em Caraguatatuba, aceitaram o desafio de entrar na Olimpíada de Matemática Canguru, voltada para estudantes do 3º ano do Fundamental 1 até o 3º ano do Ensino Médio, de escolas públicas e particulares. A competição tem por

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 24/03/2025
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado

Dez animais estarão à espera de um novo lar na Feira de Adoção realizada neste sábado (5), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal, Anjo de Patas

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/04/2025
Festival Muvúka anuncia artistas selecionados para evento em abril
Festival Muvúka anuncia artistas selecionados para evento em abril

Dez artistas de Caraguatatuba foram selecionados para compor a primeira edição do Festival de Cultura Afro – Muvúka, que ocorre nos dias 26 e 27 de abril, no Polo Cultural do Bairro do Travessão, localizado na Praça Jorge Castro, 35. A entrada é gratuita e a programação completa será divulgada

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/03/2025