Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 07/10/2021
DECRETO Nº 1.534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre suplementação de dotação através da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.572, de 06 de outubro de 2021.

Publicado em 07 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 645 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1534/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Procon de Caraguatatuba fornece orientações aos consumidores sobre compra de protetor solar e repelente
Procon de Caraguatatuba fornece orientações aos consumidores sobre compra de protetor solar e repelente

Protetor solar e repelentes são alguns dos itens ofertados mais buscados por munícipes e turistas, principalmente durante a alta temporada de verão no Litoral Norte. Sabendo disso, o Procon de Caraguatatuba reforça a atenção e cuidados que o consumidor deve ter no momento da compra, tendo em vista a crescente

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/01/2025
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul
Free Flow Tamoios completa um mês de operação no Contorno Sul

O Free Flow Tamoios completa um mês de operação na quarta-feira (18). O pedágio eletrônico está instalado no km 13,5 do Contorno Sul e foi inaugurado em 18 de novembro de 2024. De 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024 mais de 208 mil veículos passaram pelo pórtico

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 18/12/2024
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Morro do Chocolate, Capricórnio e Massaguaçu
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Santa Rosa, Capricórnio e Massaguaçu

Continuam as obras de esgotamento sanitário dos bairros de Golfinhos, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Capricórnio e Massaguaçu, em Caraguatatuba. Os trabalhos fazem parte do Onda Limpa Litoral Norte, o maior programa ambiental da costa brasileira, e vão contribuir para melhorar as condições das praias do município que é

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 20/12/2024
RFC é campeão do Futebol Máster 40 anos de Caraguatatuba
RFC é campeão do Futebol Máster 40 anos de Caraguatatuba

No último sábado (14), o RFC disputou contra o A.E Grêmio/Cirrose a final do Campeonato de Futebol Máster 40 anos, vencendo a disputa por 2 a 0, levando o troféu para casa. O jogo se iniciou às 15h e o RFC mostrou que não veio para brincar, e com um

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 16/12/2024
Obras de taludes na SP-55, em Caraguatatuba, estão suspensas temporariamente para desafogar trânsito
Obras de taludes na SP-55, em Caraguatatuba, estão suspensas temporariamente para desafogar trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), informa que as obras de correção e proteção de taludes na Rodovia SP-055 (Dr. Manoel Hyppólito Rego), realizadas em Caraguatatuba, estão temporariamente suspensas devido ao recesso de fim de ano. As atividades serão

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 26/12/2024