Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 06/10/2021
DECRETO Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.462, de 18 de maio de 2021 (Censo Previdenciário).

Publicado em 06 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 642 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1533/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor

O Valor de Referência do Município (VRM) foi reajustado de R$ 4,60 para R$ 4,81 desde a última quarta-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 02/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/12/2024
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira

Os professores de Educação Física e Dança do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) da Prefeitura de Caraguatatuba realizam nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, aulas de alongamento, ginástica funcional, balance e dança, na Praça da Cultura, no Centro, a partir das 8h.

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/01/2025
Caraguatatuba registra 293 vagas de emprego nesta quarta-feira
Caraguatatuba registra 293 vagas de emprego nesta quarta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) está com 293 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (15/1), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2025/01/vagas-disponiveis/

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 15/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba recolhe mais de 300 toneladas de lixo decorrentes da festa de Ano Novo
Prefeitura de Caraguatatuba recolhe mais de 300 toneladas de lixo decorrentes da festa de Ano Novo

As equipes de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) já estavam nas ruas de Caraguatatuba, às 5h, do 1º de janeiro para recolherem o lixo deixado nas ruas e praias da festa da virada do Ano Novo. Somente na Avenida da Praia do Centro, foram recolhidas 100 toneladas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 02/01/2025