Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.531, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado em: 05/10/2021
DECRETO Nº 1.531, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Qualifica a entidade Sempre Vita – Grupo Especializado em Gestão a Saúde, Educação e Assistência Social como Organização Social na área do esporte.

Publicado em 05 de outubro de 2021 – Edital Ano IV n° 641 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1531/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro
Desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de fevereiro

Os contribuintes de Caraguatatuba têm até dia 20 de fevereiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 com 10% de desconto na cota única. O Governo Municipal distribuiu 79.416 carnês do IPTU 2025 pelos Correios. Há também opção de pagamento do IPTU 2025 à vista, com

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/02/2025
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrência de violência doméstica

A equipe da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) foi acionada pelo telefone 153 para atender uma violação de medida protetiva no bairro Indaiá, na noite da última quinta-feira (13). Ao chegar ao local, o indivíduo, irmão da vítima, foi flagrado pelos guardas na porta da residência, ameaçando os familiares

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 17/02/2025
Agentes da Guarda Civil atendem ocorrência de violência e lesão corporal
Agentes da Guarda Civil atendem ocorrência de violência e lesão corporal

Em patrulhamento preventivo pelo centro de Caraguatatuba na tarde de segunda-feira (24), a equipe de agentes da Guarda Civil Municipal, com o auxílio do Centro de Operações Inteligentes (COI), observaram ocorrência de briga em estacionamento, com possível presença de homem armado. Ao chegarem ao local, foi constatado desentendimento entre indivíduo

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 26/02/2025
Feira agroecológica do coletivo Rapecca é destaque neste sábado em Caraguatatuba
Feira agroecológica do coletivo Rapecca é destaque neste sábado em Caraguatatuba

O coletivo Rapecca realiza neste sábado (22/2), das 15h às 20h30, na Praça do Caiçara, no Centro de Caraguatatuba, uma feira agroecológica aberta ao público com diversas atrações. Além de contar com a participação de expositores da região, os integrantes do coletivo também propõem outras atividades, como rodas de conversa e oficinas,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/02/2025
Fundacc realiza Concurso de Marchinhas neste sábado na Praça Dr. Cândido Motta
Fundacc realiza Concurso de Marchinhas neste sábado na Praça Dr. Cândido Motta

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove neste sábado (22/2), às 20h, na Praça Dr. Cândido Motta, no Centro da cidade, o tradicional Concurso de Marchinhas. Os 12 candidatos inscritos, selecionados de acordo com o edital da Fundação, apresentam suas marchinhas para uma comissão de jurados, que vai avaliar quesitos,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/02/2025