DECRETO Nº 1.529, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

O prazo do alistamento militar obrigatório para jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) termina no dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2024 (ano-base 2007), é obrigado a se alistar nas

O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação

Curso, capacitações, parcerias institucionais, entre outras ações marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Governo de Caraguatatuba. Destaque para a oferta de cursos e capacitações iniciativa importante para promover o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município. Esses cursos podem ser uma

A premiação da 20ª edição do Salão de Artes Visuais de Ubatuba, no último dia 11, contemplou dois artistas do município, Maurício Kaschel levou um dos prêmios honoríficos, no valor de R$ 3,5 mil e Raquel Lisboa recebeu a premiação de estímulo, de R$ 1,5 mil. Lisboa é artista orientadora

Em uma sociedade na qual o cuidado com a infância é essencial para o desenvolvimento de uma comunidade mais justa e solidária, toda iniciativa voltada à proteção e ao bem-estar das crianças merece ser destacada. É nesse contexto que ações integradas entre o poder público e instituições da sociedade civil