Pesquisar No Site
Prefeitura realiza primeira reunião do Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba

Prefeitura realiza primeira reunião do Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba
O Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba, criado pelo Decreto Municipal 1.498/2021, realizou sua primeira reunião na última semana, dia 1º de setembro, com a participação das entidades relacionadas, servidores das secretarias envolvidas e em função da fase do Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) da Praia da Mococa, representantes dos quiosques desta praia.

#PraCegoVer: Comitê gestor reunido durante reunião (Foto: Divulgação/PMC)
O Comitê Gestor da Orla foi instituído em decorrência do município de Caraguatatuba ter firmado, em dezembro de 2019, o Termo de Gestão das Praias Marítimas junto à Superintendência de São Paulo da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).
O Comitê Gestor tem como objetivo principal democratizar a gestão dos espaços da orla, de forma a consorciar a preservação deste ambiente, essencial para a manutenção do potencial turístico do município com o desenvolvimento sustentável e responsável das diversas atividades que são desenvolvidas nessas áreas.
O Comitê é formado por representantes das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Fazenda; Turismo; Urbanismo; Saúde e de Assuntos Jurídicos; além da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba; Associação de Hotéis, Pousadas e Similares de Caraguatatuba; Associação dos Quiosques de Caraguatatuba e Colônia de Pescadores Z-8 ‘Benjamin Constant’.
São atribuições do Comitê Gestor analisar e manifestar sobre aprovação de novos projetos, autorização de empreendimentos a serem implantados nas praias do município, promover articulação quanto ao processo de planejamento e de aplicação das ações de gestão da orla marítima, além de desempenhar outras atividades relacionadas ao cumprimento das ações e metas estabelecidas pelo Termo de Gestão das Praias Marítimas.
Especialmente em relação à gestão de orla, a praia da Mococa é a primeira do Litoral Norte a ter o Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) aprovado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Todos os quiosques serão readequados, de forma a garantir padronização e atendimento das normas urbanísticas. Além disso, as unidades serão regularmente conectadas à infraestrutura de saneamento (rede coletora de esgotos e de abastecimento de água).
Importante destacar que o PIU da praia da Mococa, além das questões e da preocupação com os quiosques, em função da sua indiscutível importância para o turismo, também contempla projeto de recuperação ambiental de áreas de restinga que irá resultar não apenas em melhoria das condições ambientais da praia, como também na melhoria do seu potencial turístico.
O PIU é desenvolvido e coordenado pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) com a participação da Associação de Quiosques de Caraguatatuba (AQC).
O primeiro PIU foi elaborado para a praia da Mococa, em função da ocorrência de processos erosivos em curso, decorrentes de ressacas marinhas, compreendendo relocação e reconstrução dos quiosques com integral atendimento as normas urbanísticas e sanitárias, além de regulamentação das áreas para atendimento (áreas para colocação de mesas e cadeiras), com integral respeito à liberdade de acesso e de locomoção às áreas de uso comum da sociedade.
A SMAAP concluiu a demarcação topográfica das novas áreas que serão ocupadas pelos quiosques no final do mês de agosto, etapa necessária para encaminhamento da aprovação dos projetos pela Secretaria de Urbanismo.
Além disso, também cabe à Prefeitura a implantação de infraestrutura pública adequada ao ambiente, incluindo a adequação dos acessos à praia, implantação de infraestrutura de saneamento e a coordenação do projeto de recuperação da vegetação de restinga.
Veja Também Recentes

Agentes da Guarda Civil atendem ocorrência de indivíduo indiciado por sequestro
A equipe de agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba recebeu um alerta de monitoramento do Centro de Operações Inteligentes (COI), na segunda-feira (3) de que um indivíduo procurado da justiça circulava em um veículo tipo modelo motorhome. A ocorrência foi informada também pelo secretário de Mobilidade Urbana e Proteção

Entrevistas e atividades coletivas marcam Dia da Família na Escola
Um momento de confraternização familiar, com funcionários e professores das unidades escolares com entrevistas dos pais e responsáveis e atividades recreativas, marcou, no sábado (22), o Dia da Família na Escola. Esse encontro, que ocorre há mais de 20 anos na rede municipal de ensino, é uma iniciativa que busca

Jogos remarcados do Campeonato Municipal de Beach Soccer têm datas definidas
O Governo Municipal de Caraguatatuba divulgou as novas datas dos jogos do Campeonato Municipal de Beach Soccer, que foram suspensos devido às fortes chuvas nos dias 29 de janeiro e 13 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Esportes e Recreação, as partidas serão realizadas no campo de Beach

Caraguatatuba adere à Campanha Nacional “Pule, Brinque e Cuide”
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, no âmbito das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), aderiu à campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide”, uma iniciativa do Governo Federal lançada pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

3mFight traz lutas profissionais e amadoras à Caraguatatuba neste sábado
Faltam quatro dias para a 12ª edição do 3mFight em Caraguatatuba. O evento será realizado neste sábado (22), a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. Os ingressos já chegaram no 2º lote. Os Interessados ainda podem adquirir sua entrada no site da