Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba restituirá valores cobrados na CIP entre março e dezembro de 2019
Prefeitura de Caraguatatuba restituirá valores cobrados na CIP entre março e dezembro de 2019
A Prefeitura de Caraguatatuba fará a restituição de 50% dos valores recolhidos com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos consumidores do município referentes aos meses de março a dezembro de 2019. O Decreto 1.519/2021, que trata da restituição da contribuição cobrada no período, foi publicado na Edição 622 do Diário Oficial de quinta-feira (9/9).
#PraCegoVer: Operador da concessionária Caraguá Luz, responsável pela manutenção da iluminação pública, realiza reparo em poste (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O titular da conta de energia deverá apresentar requerimento assinado, do seu representante legal ou procurador, para solicitar a restituição no setor de Protocolo Geral do Paço Municipal, com os seguintes documentos: cópia do RG, CPF, comprovante de endereço, procuração com firma reconhecida em cartório, cópia das contas de energia elétrica e comprovantes de pagamento da CIP ou declaração de quitação emitida pela concessionária de energia elétrica; e a forma de recebimento dos valores da CIP pagos a maior em caso de deferimento do pedido, nas opções de crédito em conta bancária, compensação com créditos tributários do Município ou cheque nominal.
A Secretaria da Fazenda irá analisar o processo e se manifestar pelo deferimento ou indeferimento do pedido. Nos casos deferidos, o prazo para restituir os valores será de 30 dias após a decisão do secretário da Fazenda.
O Protocolo Geral (no interior do Paço Municipal) está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8100 (PABX) e (12) 3897-8223 ou pelo WhatsApp (12) 99609-5068.
Veja Também Recentes
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de lesão corporal e violência doméstica em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu a uma ocorrência de violência doméstica no último sábado (26). A vítima deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e relatou ter sido agredida com um golpe de martelo na cabeça por seu companheiro. Após ser medicada, a mulher
Prefeitura de Caraguatatuba atende moradores e limpa local de descarte irregular no Jardim Jaqueira
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba removeu na última quarta-feira (15/2), os resíduos sólidos descartados irregularmente em uma área no Jardim Jaqueira. Há muito tempo os moradores da região vinham solicitando a limpeza do terreno, que está localizado embaixo de uma linha de transmissão da Companhia Energética
Guarda Civil Municipal apoia operação contra tráfico de drogas em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba participou de uma operação de combate ao tráfico de drogas no Residencial Caraguatatuba 2 nesta quarta-feira (15/1). A ação foi iniciada após solicitação da Polícia Militar, que pediu apoio para atender a uma ocorrência envolvendo resistência à prisão. Viaturas e agentes da GCM
Prefeitura entrega nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã de sábado (28), a entrega da nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), localizada no bairro do Tinga, região Centro/Sul da cidade. A cerimônia contou com a presença do Prefeito Aguilar Junior, do presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar, do vice-presidente
Complexo do Camaroeiro recebe 100 mudas de árvores em plantio solidário
A subida do Complexo Turístico do Camaroeiro recebeu o plantio de 100 mudas de árvores frutíferas no sábado (18), realizado em uma ação parceira com o projeto Araticum, movimento voluntário de plantio planejado de espécies arbóreas que são nativas da Mata Atlântica. O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, o vice-prefeito
