Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba orienta comerciantes sobre placas publicitárias colocadas em locais irregulares
Prefeitura de Caraguatatuba orienta comerciantes sobre placas publicitárias colocadas em locais irregulares
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, está orientando comerciantes sobre placas publicitárias colocadas de forma irregular em locais que atrapalham a mobilidade e acessibilidade.
#PraCegoVer: Placa colocada em cima de calçada antes de ser retirada (Foto: Divulgação/PMC)
Na quinta-feira (23), fiscais de Posturas retiraram mais de 40 placas dispostas em calçadas e canteiros na área central, mas, de acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, essas ações serão levadas para todo o município.
“Há uma preocupação do prefeito Aguilar Junior com a questão da acessibilidade e mesmo poluição visual na cidade. Não está descartado risco de acidentes com as pessoas que precisam caminhar pelas calçadas”, explica.
Ele disse ainda que neste primeiro momento os fiscais fazem a orientação, mas em caso de reincidência, podem ser autuados em 200 Valor de Referência Municipal (VRMs), equivalente a R$ 748, com base na Lei 05/99.
Os fiscais também continuam com a retirada de barracas colocadas em áreas públicas, o que é proibido conforme Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas) e trata, entre outras, de instalação de acampamento, barracas e instalações de campismo e habitação, exceto nas áreas determinadas para tal fim e preparo de quaisquer comestíveis. O artigo 243 proíbe qualquer dispositivo fixo para abrigo ou qualquer outro fim.
Veja Também Recentes
Futebol Máster 40 anos chega às semifinais no próximo final de semana
No final de semana foram realizadas as quartas de final do campeonato de Futebol Máster 40 anos. As partidas foram intensas e desafiadoras para os times. No campo do CEMUG quem permaneceu no campeonato foi o Esportinga, que venceu por 2 a 0 o EC 1º de Maio. O A.E
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva em Caraguatatuba
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria com fortes pancadas de chuva, seguidas de raios e ventos, entre segunda (2) e terça-feira (3). Entre quarta e sexta-feira, mesmo com a frente fria já afastada, ela ainda influencia, pois o calor,
Prefeitura e Detran realizam ação sobre o uso consciente da faixa de pedestres
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran), realizou na tarde de quarta-feira (11) uma ação na praça Cândido Mota, no centro, sobre o uso consciente da faixa de pedestres. O lema da ação é
Prefeitura de Caraguatatuba realiza leilão de 66 bens inservíveis amanhã
A Prefeitura de Caraguatatuba leiloa 66 veículos da frota municipal nesta quinta-feira (5/12), às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/ e com transmissão ao vivo pelo portal. Os 66 lotes são considerados bens inservíveis e de recuperação antieconômica. Quem oferecer o maior lance no Leilão Público Eletrônico 02/2024 poderá adquirir caminhões, micro-ônibus
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de segunda-feira (16), haverá um aumento em 17% das ofertas de viagens de transporte coletivo na região Sul, durante os dias úteis. Vale destacar que não serão alterados os horários no
