Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 21/09/2021
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba

O projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 1/1997) será discutido em duas audiências públicas nesta quarta e na próxima sexta-feira (12 e 14/3), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.  Técnicos da Secretaria de Fazenda vão explicar a proposta aos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 10/03/2025
Caraguatatuba realiza Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Caraguatatuba realiza Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, cujo tema deste ano é  “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, o governo municipal por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), promove o Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 28/03/2025
Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP
Reunião técnica aborda automatização de fluxos e viabilidade do Programa Facilita SP

A reunião fez parte do cronograma de implantação do fluxo automatizado de viabilidade empresarial, o VRE Municipal. Esse trabalho integra uma série de reuniões e esforços de diversas secretarias do governo municipal na modernização do ambiente de negócios e maior transparência e agilidade no processo de abertura de empresas. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Governo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/03/2025
Saúde promove ação com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo
Saúde promove ação com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo

A Secretaria de Saúde, por meio dos setores de coordenação e articulação de Saúde Mental, da coordenação do Centro de Reabilitação e da coordenação da Saúde da Mulher fez uma ação conjunta com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nessa sexta-feira (4), onde foi proporcionado um

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 04/04/2025
Secretaria de Habitação recebe exposição de quadros “Caleidoscópio de um Universo Feminino”
Secretaria de Habitação recebe exposição de quadros “Caleidoscópio de um Universo Feminino”

Cinco quadros que integram as 20 obras da coleção “Caleidoscópio de um Universo Feminino” da artista plástica e artesã, Ana Lúcia Soares Pinheiro, estão em exposição na recepção da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, no Indaiá. A exibição itinerante já passou pelo Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba e

Leia Mais Notícias Secretaria de Habitação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/03/2025