Pesquisar No Site

PORTARIA Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 16/09/2021
PORTARIA Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre Gratificação de Encargos Especiais”

Clique aqui para baixar a Portaria

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Procon de Caraguatatuba fornece orientações aos consumidores sobre compra de protetor solar e repelente
Procon de Caraguatatuba fornece orientações aos consumidores sobre compra de protetor solar e repelente

Protetor solar e repelentes são alguns dos itens ofertados mais buscados por munícipes e turistas, principalmente durante a alta temporada de verão no Litoral Norte. Sabendo disso, o Procon de Caraguatatuba reforça a atenção e cuidados que o consumidor deve ter no momento da compra, tendo em vista a crescente

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 08/01/2025
Prefeitura alerta para cuidados redobrados com a pele no verão
Prefeitura alerta para cuidados redobrados com a pele no verão

Faltam poucos dias para chegada do verão e junto com ele, o aumento da temperatura. Por isso, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, reforça a importância dos cuidados com a pele para prevenir o câncer de pele. Essa é uma medida essencial para proteger a população

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 17/12/2024
Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro
Prefeitura reforça uso dos Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para descarte de bitucas de cigarro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, reforça a adesão da população em Pontos de Entregas Voluntárias (PEV’s) para o descarte em grande quantidade de bitucas de cigarro. Os PEV’s são de grande uso para empresas ou comerciantes que acabam por acumular as

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 14 - Vida na água ODS 15 - Vida terrestre Publicado em 27/12/2024
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal

A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (23) a operação especial para o Feriado de Natal como parte da Operação Verão 2024/2025. A expectativa é que cerca de 189 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 23 a 27 de dezembro. Esta será a primeira temporada

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 23/12/2024