Pesquisar No Site
LEI Nº 2.565, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
LEI Nº 2.565, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº. 2.542, de 11 de janeiro de 2021.
Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações de segurança à população nas praias
Nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma ação surpresa nas praias da cidade. As fiscalizações foram realizadas com mais rigor durante esses dias festivos. A atividade náutica, em particular, recebeu atenção especial, dada a sua
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Santa Rosa, Capricórnio e Massaguaçu
Continuam as obras de esgotamento sanitário dos bairros de Golfinhos, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Capricórnio e Massaguaçu, em Caraguatatuba. Os trabalhos fazem parte do Onda Limpa Litoral Norte, o maior programa ambiental da costa brasileira, e vão contribuir para melhorar as condições das praias do município que é
6ª parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima sexta-feira
A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence nesta sexta-feira (20/12). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os valores podem ser quitados até o último dia útil
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no Ano Novo
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar na véspera e no feriado de Ano Novo (31/12 e 1º/1), em razão das festividades de Réveillon. O atendimento ao público recomeça na próxima quinta-feira (2/1), no horário habitual de cada setor. Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção
