Pesquisar No Site

LEI Nº 2.563, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 03/09/2021
LEI Nº 2.563, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de dotações orçamentárias e para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021.

Publicada em 03 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 620 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar a Lei 2563/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes abre inscrições para novos alunos
Escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes abre inscrições para novos alunos

Estão abertas as inscrições para a escola de música da Banda Municipal Carlos Gomes entre os dias 19 e 28 de março. Não é necessário ter conhecimento prévio de música para participar e as aulas são gratuitas. Os instrumentos disponíveis são saxofone, flauta transversal, clarinete, metais agudos (trompete e trompa),

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 21/03/2025
Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025
Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025

Contribuintes de Caraguatatuba já podem destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). A campanha Imposto Solidário 2025 foi lançada nesta semana pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades Publicado em 28/03/2025
Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade
Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade

A exposição artística de ‘A Grande Maloca’, do Grupo Ubuntu Caraguatatuba – Ceramistas celebra o aniversário de 168 anos de Caraguatatuba e o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). A mostra está aberta ao público a partir de terça-feira, 1º de abril, e permanece em cartaz durante todo o

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 01/04/2025
Guarda Civil Municipal recupera veículo furtado em Caraguatatuba
Guarda Civil Municipal recupera veículo furtado em Caraguatatuba

Durante patrulhamento na tarde de quinta-feira (6), a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba localizou e recuperou um veículo furtado no bairro Martim de Sá. A abordagem ocorreu na Avenida do Canal, em frente ao número 10. Os agentes identificaram um Volkswagen Polo, placa TDI-0H74, e, ao consultar os dados do

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 06/03/2025
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba registra aumento de 30% nas ações em fevereiro
Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba registra aumento de 30% nas ações em fevereiro

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba intensificou sua atuação no mês de fevereiro de 2025 e totalizou 3.348 ações voltadas à segurança e proteção da população, um aumento de aproximadamente 30% em relação ao mês de janeiro, quando foram registradas 2.569 ações. Dentre as principais atividades desempenhadas pela corporação,

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 07/03/2025