Pesquisar No Site
Lançamentos do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogados para dia 30
Lançamentos do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba são prorrogados para dia 30
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) para o dia 30 de setembro. Há também a opção de parcelar os tributos em três vezes até dezembro de 2021.
#PraCegoVer: Servidores da Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda (Foto: Luís Gava/PMC)
O prefeito Aguilar Junior elaborou a
Lei 2.551, de 24 de março de 2021, para minimizar os efeitos das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 na economia do município. “Recebemos diversos pedidos de contribuintes e contadores solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia da Covid-19”, destacou o prefeito.
Os lançamentos das taxas foram estendidos para o mês de setembro de 2021 da seguinte forma: cota única com 10% de desconto, vencimento para setembro; e as demais parcelas seguem com os vencimentos nos dias 20 de outubro, 19 de novembro e 20 de dezembro de 2021.
Mais informações sobre esses tributos podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio/ Guichê 5)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público é das 9h às 14h. A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Obras de esgoto são executadas nos bairros Golfinhos, Santa Rosa, Capricórnio e Massaguaçu
Continuam as obras de esgotamento sanitário dos bairros de Golfinhos, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate), Capricórnio e Massaguaçu, em Caraguatatuba. Os trabalhos fazem parte do Onda Limpa Litoral Norte, o maior programa ambiental da costa brasileira, e vão contribuir para melhorar as condições das praias do município que é
Prefeitura de Caraguatatuba altera atendimento da Coleta Seletiva e Ecopontos durante Natal e Ano Novo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, irá suspender o serviço da Coleta Seletiva nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, durante as comemorações de Natal. Além disso, o serviço não funcionará também nos dias 31 de dezembro e 1º
HRLN conquista mais alto nível de Acreditação com Excelência e se torna referência em saúde no estado de SP
O Hospital Regional do Litoral Norte – Francine Maia França (HRLN) recebeu, em dezembro de 2024, o selo de Acreditação com Excelência (nível 3) da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Com isso, o HRLN se consolida como o único hospital no Litoral Norte de São Paulo a conquistar a mais alta certificação de qualidade no âmbito
Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba entra em recesso a partir do dia 23
O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba estará em atividade somente até o dia 20 de dezembro (sexta-feira). A partir do dia 23, a instituição encerra suas atividades e entra em recesso. A reabertura, em 2025, está programada para o dia 2 de janeiro (quinta-feira). A instituição desenvolve ações que
COI de Caraguatatuba é referência e vira modelo de gestão para Cachoeira Paulista
O prefeito eleito de Cachoeira Paulista, Breno Anaya, esteve em Caraguatatuba na última semana para conhecer as tecnologias e instalações do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba. Acompanhado do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar, Junior, ele conheceu o local onde fica toda operação do COI. O sistema conta com 183
