Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.523, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 22/09/2021
DECRETO Nº 1.523, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 1.512, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.563, de 02 de setembro de 2021.

Publicado em 22 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 631 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1523/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba

A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal será na próxima sexta-feira (28/2), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Área de Contabilidade do Departamento Financeiro da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 26/02/2025
Governo Municipal de Caraguatatuba promove roda de conversa sobre alcoolismo no CAPS-AD
Governo Municipal de Caraguatatuba promove roda de conversa sobre alcoolismo no CAPS-AD

O Governo Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (20), às 10h, uma roda de conversa no Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) para abordar questões referentes ao alcoolismo. O evento reúne integrantes do grupo “Viver a Vida”. O intuito é oferecer um espaço de acolhimento e troca

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 19/02/2025
Caraguatatuba impulsiona qualificação do turismo com participação em workshop em São Paulo
Caraguatatuba impulsiona qualificação do turismo com participação em workshop em São Paulo

A Secretaria de Turismo de Caraguatatuba participou, na última quinta-feira (20), do workshop “Apoio e Incentivo à Comercialização de Roteiros e Experiências Turísticas no Estado de São Paulo”, realizado na sede da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação dos receptivos turísticos

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 25/02/2025
Inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

As pessoas que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos na idade regular ou que queiram aprender a ler e escrever, têm a chance de retornar à sala de aula, no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalmente gratuito. Em Caraguatatuba, a EJA é oferecida em duas escolas:

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/02/2025
Confira resultados do Campeonato Municipal de Beach Soccer e próxima rodada em Caraguatatuba
Confira resultados do Campeonato Municipal de Beach Soccer e próxima rodada em Caraguatatuba

A Secretaria de Esportes e Recreação divulgou os resultados da rodada do Campeonato Municipal de Beach Soccer realizada na segunda-feira (24), na Praia do Indaiá, ao lado da pista de bicicross. Os jogos terminaram com vitórias significativas para as equipes participantes, tanto para os atletas da categoria Sub-15 quanto os

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/02/2025