Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.516, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021
DECRETO Nº 1.516, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de Organização Social no âmbito do Município de Caraguatatuba, na área do esporte.

Publicado em 09 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 622 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1516/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza intervenções irregulares na Mococa
Governo Municipal de Caraguatatuba fiscaliza intervenções irregulares na Mococa

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, com o apoio da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba realizou, na última terça-feira (4), vistoria de intervenções irregulares e supressão de vegetação na Estrada da Hípica, no bairro da Mococa. A ação reforça o objetivo do Governo

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 07/02/2025
Governo Municipal de Caraguatatuba executa serviço de desobstrução de vala de drenagem no Jetuba
Governo Municipal de Caraguatatuba executa serviço de desobstrução de vala de drenagem no Jetuba

O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, fez neste sábado (15/2) a limpeza da vala de drenagem localizada ao lado do Residencial Jetuba, na região Norte. A equipe da Secretaria de Serviços Públicos utilizou uma escavadeira para remover a vegetação e objetos descartados irregularmente que

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima Publicado em 15/02/2025
Governo Municipal de Caraguatatuba suspende expediente no Carnaval e mantém serviços de plantão
Governo Municipal de Caraguatatuba suspende expediente no Carnaval e mantém serviços de plantão

As repartições do Governo Municipal de Caraguatatuba não vão abrir nos dias 3 e 4 de março, em razão da folga prolongada de Carnaval e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2025. O expediente continua na Quarta-Feira de Cinzas (5/3), a partir do meio-dia. Nas unidades escolares municipais,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/02/2025
Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue
Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue

Em Caraguatatuba, até o momento, foram registradas 643 notificações de dengue com 103 casos positivos, 540 negativos, e um óbito suspeito em investigação. Para ajudar na prevenção e combate aos larvários e mosquitos Aedes aegypti, transmissor da doença, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino estão reforçando medidas

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 24/02/2025
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight com lutas profissionais e amadoras
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight com lutas profissionais e amadoras

Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight no dia 22 de fevereiro, a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. São 18 lutas confirmadas e três disputas de cinturão. Os entusiastas da modalidade vão apreciar lutas do MMA profissional e amador, além de outros

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/02/2025