Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Publicado em: 08/09/2021
DECRETO Nº 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município no exercício de 2021, de que trata a Lei Municipal nº 2.542, de 11 de janeiro de 2021, conforme autorização legislativa conferida pela Lei Municipal nº 2.563, de 02 de setembro de 2021.

Publicado em 08 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 621 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1512/2021

Alterado pelo Decreto nº 1.523, de 13 de setembro de 2021.

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Viajante das Marés” de Litiane Fernandez em maio
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Viajante das Marés” de Litiane Fernandez em maio

A Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, apresenta no dia 16/5 (sexta-feira), às 19h, a pré-estreia do documentário “Viajante das Marés”, de Litiane Fernandez. A sessão tem entrada gratuita e convida o espectador a um mergulho em um universo no qual a tradição é tanto bênção quanto fardo, e o mar é

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 14 - Vida na água ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 23/04/2025
Atletas de Judô de Caraguatatuba se destacam no Inter-Regional Paulista em São Bernardo do Campo
Atletas de Judô de Caraguatatuba se destacam no Inter-Regional Paulista em São Bernardo do Campo

Quatro atletas de judô de Caraguatatuba disputaram a fase Inter-Regional Paulista nas categorias sub-18 e sub-21, na cidade de São Bernardo do Campo, no último sábado (12), e conquistaram bons resultados para o município. Yasmim Siqueira ficou com a medalha de bronze na categoria sub-21 até 78kg. Com a colocação,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 15/04/2025
Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade
Caraguatatuba recebe exposição ‘A Grande Maloca’ em comemoração ao aniversário da cidade

A exposição artística de ‘A Grande Maloca’, do Grupo Ubuntu Caraguatatuba – Ceramistas celebra o aniversário de 168 anos de Caraguatatuba e o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). A mostra está aberta ao público a partir de terça-feira, 1º de abril, e permanece em cartaz durante todo o

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 01/04/2025
15ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba será encenada no Complexo Turístico do Camaroeiro
15ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba será encenada no Complexo Turístico do Camaroeiro

O Complexo Turístico do Camaroeiro será o novo local em 2025 para a 15ª edição da Paixão de Cristo de Caraguatatuba. A encenação será realizada no dia 18 de abril, sexta-feira, às 20h.  A classificação é livre e a entrada é gratuita, com sugestão de doação de 1kg de alimento

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 10/04/2025
tenis de mesa
Tênis de mesa de Caraguatatuba se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude

A equipe masculina de tênis de mesa de Caraguatatuba garantiu a classificação para a fase regional dos 40º Jogos Abertos da Juventude após vencer as equipes de São Sebastião e Ilhabela na fase sub-regional da competição, disputada no último sábado (12), em São Sebastião. Sob o comando do técnico Rodrigo

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/04/2025