Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 02/09/2021
DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, alterado pelos Decretos Municipais nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, 1.434, de 25 de março de 2021 e 1.449, de 13 de abril de 2021.

Publicado em 02 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 619 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1507/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Concurso de Marchinhas do Carnaval de Antigamente define vencedores em Caraguatatuba
Concurso de Marchinhas do Carnaval de Antigamente define vencedores em Caraguatatuba

O Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), realizou no último sábado (22/2) mais uma edição do Concurso de Marchinhas, na Praça Dr. Cândido Motta, no Coreto. O evento abriu a programação do 25º Carnaval de Antigamente. Os doze participantes apresentaram suas marchinhas para uma

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 25/02/2025
GCM de Caraguatatuba reforça ações de segurança com a população no fim de semana
GCM de Caraguatatuba reforça ações de segurança com a população no fim de semana

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba intensificou ações de atenção e apoio à população no último fim de semana (8 e 9/2) nos bairros Indaiá, Tinga, Sumaré e Porto Novo. Munícipes foram auxiliados em situações adversas com questões envolvendo bateria de veículo, troca de pneus, rondas escolares e uma pessoa

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 11/02/2025
Últimas apresentações do “Canto Caiçara” movimentam fim de semana em Caraguatatuba
Últimas apresentações do “Canto Caiçara” movimentam fim de semana em Caraguatatuba

 Os shows do “Canto Caiçara” chegam à  reta final com diversas apresentações neste fim de semana, nos dias 22 e 23 de fevereiro. No sábado (22) e domingo (23), o Complexo Turístico do Camaroeiro, o Deck da Orla do Massaguaçu e o Centro da cidade recebem shows de diferentes estilos

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 20/02/2025
Vale Verão chega à Caraguatatuba neste fim de semana com atividades gratuitas na Martim de Sá
Vale Verão chega à Caraguatatuba neste fim de semana com atividades gratuitas na Martim de Sá

Caraguatatuba recebe Vale Verão, promovido pela TV Thathi SBT, neste fim de semana (8 e 9/2). O evento será realizado na Praia Martim de Sá e conta com o apoio do Governo Municipal, com diversas atividades esportivas e de entretenimento. No sábado (8), as ações começam cedo, com ginástica terapêutica

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 06/02/2025
CCZ de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração de cães e gatos na próxima terça-feira
CCZ de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração de cães e gatos na próxima terça-feira

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba abre agendamento para 300 vagas de castração gratuita de cães e gatos a partir dos seis meses de idade, na próxima terça-feira (18). O atendimento é feito apenas presencialmente e as senhas começam a ser distribuídas a partir das 8h30. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/02/2025