Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 02/09/2021
DECRETO Nº 1.507, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, alterado pelos Decretos Municipais nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021, 1.434, de 25 de março de 2021 e 1.449, de 13 de abril de 2021.

Publicado em 02 de setembro de 2021 – Edital Ano IV n° 619 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1507/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

IMG-20250107-WA0054
Jovens nascidos em 2007 já podem realizar Alistamento Militar em Caraguatatuba

Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem fazer o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho.  Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 07/01/2025
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do primeiro mês do ano presencialmente até dia 31 de janeiro (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 06/01/2025
Prefeitura de Caraguatatuba terá serviços de plantão nas festividades de final de ano
Prefeitura de Caraguatatuba terá serviços de plantão nas festividades de final de ano

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nas vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo (dias 24, 25 e 31/12; e 1º/1), em razão das festividades de final de ano. O atendimento ao público recomeça nos dias úteis subsequentes aos feriados (26/12 e 2/1), no horário habitual

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 23/12/2024
Defesa Civil do Estado emite alerta de chuvas contínuas em todo litoral de São Paulo
Defesa Civil do Estado alerta para chuvas contínuas em todo litoral de São Paulo

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um alerta de chegada de um sistema de alta pressão próximo à costa do litoral de São Paulo, criando condições para chuvas contínuas. Há previsão de acumulados de precipitação de até 33 mm em 2 horas e de 90 mm em

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 23/12/2024
Prefeitura entrega nova Base da Apoio da Guarda Civil Municipal
Prefeitura entrega nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã de sábado (28), a entrega da nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), localizada no bairro do Tinga, região Centro/Sul da cidade. A cerimônia contou com a presença do Prefeito Aguilar Junior, do presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar, do vice-presidente

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 30/12/2024