Pesquisar No Site

Caraguatatuba inicia trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Caraguatatuba inicia trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Caraguatatuba inicia trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Básico

O Conselho de Saneamento Básico de Caraguatatuba já está ativo e a primeira reunião foi realizada na última sexta-feira (17). Com a comissão formada, o município poderá debater e fiscalizar as ações da Política Municipal de Saneamento Básico e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico.

#PraCegoVer: Conselheiros reunidos dentro de sala (Foto: Divulgação/PMC)

Uma das principais funções do colegiado será encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico, além de deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI).

No primeiro encontro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) foi feita apresentação dos conselheiros, formado por representantes das secretarias municipais e de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico, de prestadores de serviços de saneamento básico, de usuários de serviços de saneamento básico e de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.

Na ocasião, o Conselho aprovou solicitação de um condomínio da praia da Cocanha, região norte, para estudo de viabilidade de coleta e tratamento de esgoto aos imóveis e edificações existentes, a ser financiado através de Contribuição por Melhoria, que será paga pelos próprios proprietários dos imóveis existentes no condomínio, sem onerar a tarifação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos para os demais usuários.

A secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian, conta que o projeto já é um pedido antigo do condomínio e agora com a implantação do Conselho, é possível dar andamento ao estudo, que será todo custeado pelos próprios condôminos.

O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo em relação ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI), de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.

A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Ocorrência de furto de bicicleta é registrada pela Guarda Civil de Caraguatatuba
Ocorrência de furto de bicicleta é registrada pela Guarda Civil de Caraguatatuba

Durante patrulhamento pela região central da cidade, agentes da Guarda Civil Municipal encontraram dois indivíduos com comportamento suspeito, sendo que um deles correspondia às características de um indivíduo previamente assinalado pelo Centro de Operações Inteligentes (COI) como autor do furto de duas bicicletas ocorridas na manhã da última quarta-feira (26).

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 27/02/2025
Ocorrência de adulteração de sinais identificadores é registrada pela Guarda Civil
Ocorrência de adulteração de sinais identificadores é registrada pela Guarda Civil

Durante a realização de blitz em uma avenida na região sul da cidade na última sexta-feira (1º/3) a equipe de agentes da Guarda Civil Municipal ordenou a parada de um condutor de motocicleta. O homem não obedeceu às ordens e, ao tentar se evadir, acelerou o veículo, se desequilibrou e

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 05/03/2025
Feira agroecológica do coletivo Rapecca é destaque neste sábado em Caraguatatuba
Feira agroecológica do coletivo Rapecca é destaque neste sábado em Caraguatatuba

O coletivo Rapecca realiza neste sábado (22/2), das 15h às 20h30, na Praça do Caiçara, no Centro de Caraguatatuba, uma feira agroecológica aberta ao público com diversas atrações. Além de contar com a participação de expositores da região, os integrantes do coletivo também propõem outras atividades, como rodas de conversa e oficinas,

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/02/2025
Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica e está com inscrições abertas
Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica e está com inscrições abertas

Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica entre os dias 11 e 14 de março, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemu), das 8h às 18h. As inscrições ainda estão abertas e são gratuitas, com certificado ao final do curso. São 50 vagas para cada uma das oito modalidades disponíveis, que

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/03/2025
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de homicídio no trânsito no Carnaval
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de homicídio no trânsito no Carnaval

Os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atenderam ocorrência de crime de homicídio de trânsito na Praça do Travessão, região sul da cidade, na madrugada do último domingo (2/3). Segundo consta no boletim de ocorrência, o indivíduo foi detido juntamente com o veículo e evadiu-se do crime em decorrência

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 05/03/2025