Pesquisar No Site
Caraguatatuba inicia trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Caraguatatuba inicia trabalhos do Conselho Municipal de Saneamento Básico
O Conselho de Saneamento Básico de Caraguatatuba já está ativo e a primeira reunião foi realizada na última sexta-feira (17). Com a comissão formada, o município poderá debater e fiscalizar as ações da Política Municipal de Saneamento Básico e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico.
#PraCegoVer: Conselheiros reunidos dentro de sala (Foto: Divulgação/PMC)
Uma das principais funções do colegiado será encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico, além de deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI).
No primeiro encontro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) foi feita apresentação dos conselheiros, formado por representantes das secretarias municipais e de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico, de prestadores de serviços de saneamento básico, de usuários de serviços de saneamento básico e de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.
Na ocasião, o Conselho aprovou solicitação de um condomínio da praia da Cocanha, região norte, para estudo de viabilidade de coleta e tratamento de esgoto aos imóveis e edificações existentes, a ser financiado através de Contribuição por Melhoria, que será paga pelos próprios proprietários dos imóveis existentes no condomínio, sem onerar a tarifação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos para os demais usuários.
A secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian, conta que o projeto já é um pedido antigo do condomínio e agora com a implantação do Conselho, é possível dar andamento ao estudo, que será todo custeado pelos próprios condôminos.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo em relação ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI), de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Veja Também Recentes
Rotary Club de Caraguatatuba beneficia Cooperativa de Reciclagem com novos equipamentos
O Rotary Club de Caraguatatuba realizou a entrega dos equipamentos do Projeto de Subsídio Distrital para a Cooperativa de Reciclagem Maranata no último domingo (23). A cerimônia reuniu membros do clube, representantes da cooperativa e autoridades locais. A ação fez parte das celebrações dos 61 anos de fundação do Rotary
Governo Municipal divulga serviços que abrem e fecham no período do Carnaval em Caraguatatuba
As repartições do governo municipal de Caraguatatuba não funcionam nas próximas segunda e terça-feira (3 e 4/3), em razão da folga prolongada de Carnaval e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2025. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. Nas unidades escolares municipais, as aulas recomeçam no
Caraguatatuba oferece 185 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 185 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (12/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Governo Municipal intensifica fiscalização contra descarte irregular de resíduos sólidos em Caraguatatuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização para coibir o despejo irregular de poda, entulho e objetos inservíveis em calçadas, canteiros, praças, vias e áreas públicas da cidade. O setor de Fiscalização do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos
25º Carnaval de Antigamente oferece quatro matinês na Praça Dr. Cândido Motta
O 25º Carnaval de Antigamente promete animar foliões de todas as idades com bailes populares em diversos pontos da cidade. Entre as atrações, estão quatro matinês, que ocorrem de 1º a 4 de março, das 16h às 18h30, na Praça Dr. Cândido Motta (Coreto). O evento conta com confetes, serpentinas
