Pesquisar No Site
Audiência pública eletrônica da LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na segunda-feira (4/10)
Audiência pública eletrônica da LOA de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na segunda-feira (4/10)
A audiência pública eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba estará disponível para consulta até a próxima segunda-feira (4/10) no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a chance de enviar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será encaminhada no e-mail informando no ato do cadastramento.
#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando a LOA durante a audiência pública, no dia 29 de setembro, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu três audiências públicas presenciais descentralizadas na segunda, terça e quarta-feira (27, 28 e 29/9), no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente.
Os trabalhos da audiência foram coordenados pela equipe da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, composta pelo secretário Carlos Focesi; diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk; e pelo técnico em orçamento, Nicolas Dias Padilha, entre outros servidores da pasta.
A LOA prevê a receita de R$ 1.071.707.203,00 para o ano que vem. As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes valores: R$ 280.428.205,00 para Educação e R$ 214.886.334,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 545.705.424,00, além da reserva de contingência de R$ 5.500.000,00.
#PraCegoVer: Moradora aferindo temperatura na audiência da Lei Orçamentária Anual de 2022 do dia 28 de setembro (terça-feira), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
De acordo com o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Carlos Focesi, as audiências servem para alinhar as reivindicações da comunidade com o orçamento previsto para as políticas públicas da Prefeitura. “Esse é o momento de fazer questionamentos sobre os valores absolutos e propor ações que a população julgue necessárias para sua região”, destacou.
A Prefeitura de Caraguatatuba também realizou uma audiência presencial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que norteia a elaboração da LOA, em 7 de maio, no Indaiá. A Câmara Municipal abordou a LDO de 2022 em duas audiências públicas online nos dias 16 e 17 de junho, com a participação remota do público assegurada por programas de telemensagens.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior, no Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 ou nos e-mails orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
Audiência eletrônica – até 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva no Litoral Norte
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria pela costa da Região Sudeste entre sábado (14) e domingo (15). Há previsão é de fortes pancadas de chuva nas regiões do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Além disso,
Novo Valor de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor dia 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza transporte clandestino de passageiros
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e a Polícia Militar, realizaram no domingo (08) fiscalização visando coibir o transporte
Empresa EDP é sentenciada a apresentar plano para retirada de cabos e fios caídos em Caraguatatuba
Em decisão proferida pela Justiça, a empresa EDP foi sentenciada a elaborar um plano de trabalho para a limpeza dos cabos e fios caídos na cidade. Além de comprometer a estética urbana, os cabos também representam um sério risco à segurança das pessoas. Desde 2019, a Prefeitura de Caraguatatuba, por
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva em todo Estado de São Paulo
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria em todo território paulista, entre sexta-feira (20) e sábado (21), com risco de acumulados moderados. Há previsão é de fortes pancadas de chuva, causadas pela elevada umidade do ar proveniente da região Amazônica.
