Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 25/08/2021
DECRETO Nº 1.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.408, de 23 de fevereiro de 2021 e alterações, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.

Publicado em 25 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 612 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1503/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue
Escolas Municipais reforçam medidas de prevenção e combate à dengue

Em Caraguatatuba, até o momento, foram registradas 643 notificações de dengue com 103 casos positivos, 540 negativos, e um óbito suspeito em investigação. Para ajudar na prevenção e combate aos larvários e mosquitos Aedes aegypti, transmissor da doença, todas as unidades escolares da rede municipal de ensino estão reforçando medidas

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 24/02/2025
Agentes da Guarda Civil de Caraguatatuba atendem ocorrência de estupro de vulnerável
Agentes da Guarda Civil de Caraguatatuba atendem ocorrência de estupro de vulnerável

A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) realizou a prisão em flagrante de um indivíduo de 43 anos, acusado de estupro de vulnerável, em um quiosque na praia da Martim de Sá, na tarde do último domingo (16/2). A equipe foi acionada após denúncia de linchamento pelo Centro de Operações

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 17/02/2025
IMG_8684-3
Desfile de pets é destaque em Caraguatatuba na abertura do Carnaval 2025

Caraguatatuba abre oficialmente o Carnaval 2025 na próxima sexta-feira (28), com uma programação especial para todos os foliões. O Blocão será um dos destaques da noite com o desfile dos pets pelo Centro da cidade às 21h30. Os tutores devem usar a imaginação e fantasiar seu bichinho para compor o

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 21/02/2025
Inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

As pessoas que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos na idade regular ou que queiram aprender a ler e escrever, têm a chance de retornar à sala de aula, no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalmente gratuito. Em Caraguatatuba, a EJA é oferecida em duas escolas:

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/02/2025
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight com lutas profissionais e amadoras
Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight com lutas profissionais e amadoras

Caraguatatuba recebe 12ª edição do 3mFight no dia 22 de fevereiro, a partir das 17h, na Arena montada na Alameda Ciprestes, nº 145, bairro Cidade Jardim. São 18 lutas confirmadas e três disputas de cinturão. Os entusiastas da modalidade vão apreciar lutas do MMA profissional e amador, além de outros

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 11/02/2025