Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.502, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Publicado em: 25/08/2021
DECRETO Nº 1.502, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.329, de 21 de setembro de 2020, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.450, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a Comissão responsável pelo cadastramento, triagem e seleção dos idosos, futuros beneficiários das unidades habitacionais do Programa Estadual Habitacional “Vila Dignidade.

Publicado em 25 de agosto de 2021 – Edital Ano IV n° 612 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1502/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Congresso técnico do torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo será nesta terça-feira (15)
Congresso técnico do torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo será nesta terça-feira (15)

Está marcado para esta terça-feira (15), o Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão. Todas as equipes inscritas estão convidas a participar do encontro, a partir das 19h, no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), localizado na Avenida

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 14/04/2025
Caraguatatuba oferece 155 vagas de emprego nesta quinta-feira
Caraguatatuba oferece 155 vagas de emprego nesta quinta-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 155 oportunidades de emprego nesta quinta-feira (24/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 24/04/2025
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre

O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 03/04/2025
Fundacc reabre inscrições para seleção do Corpo de Baile
Fundacc reabre inscrições para seleção do Corpo de Baile

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) reabriu as inscrições para a seleção de três bailarinos para compor o Corpo de Baile Municipal. As inscrições devem ser feitas entre os dias 31 de março e 7 de abril de 2025, por meio do link: https://forms.gle/sx2vGaCL8pQa1sFN9. É necessário ter, no

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 04/04/2025
Projeto Cineclube Hartãt promove exibição em abril
Projeto Cineclube Hartãt promove exibição em abril

O Espaço Hartãt exibe no dia 12 de abril, às 19h, o filme “YVy Pyte – Coração da Terra”. A ação integra o projeto Cineclube Hartãt. A entrada é gratuita e a classificação é 14 anos. O projeto promove exibições audiovisuais no Espaço Hartãt, voltadas para ampliar o alcance da programação

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 28/03/2025