Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.489, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Publicado em: 30/07/2021
DECRETO Nº 1.489, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.477, de 23 de junho de 2021, que nomeia a Comissão Municipal para revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, aprovado pela Lei nº 2.401, 22 de março de 2018.

Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1489/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Comtur delibera sobre Eventos e Infraestrutura para 2025
Comtur delibera sobre Eventos e Infraestrutura para 2025

O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) realizou, no último dia 5 de fevereiro, sua reunião ordinária para deliberação de temas estratégicos voltados ao desenvolvimento do turismo no município. O encontro, conduzido pelo presidente Cauê Rubio, contou com a participação de representantes da Secretaria de Turismo e conselheiros nomeados, que debateram

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 17/02/2025
Inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

As pessoas que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos na idade regular ou que queiram aprender a ler e escrever, têm a chance de retornar à sala de aula, no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), totalmente gratuito. Em Caraguatatuba, a EJA é oferecida em duas escolas:

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 07/02/2025
Caraguatatuba prepara esquema especial de limpeza no Carnaval
Caraguatatuba prepara programação especial de limpeza no Carnaval

O Carnaval de 2025 vai de 28 de fevereiro a 4 de março. Enquanto milhares de pessoas se divertem na folia ou aproveitam as praias de Caraguatatuba, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, organiza uma programação especial de limpeza para os dias de Carnaval nos locais

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 20/02/2025
Projeto Guri - Polo Fundacc está com inscrições abertas para novos alunos
Projeto Guri – Polo Fundacc está com inscrições abertas para novos alunos

O Projeto Guri – Polo Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) está com inscrições abertas para novos alunos enquanto houver vagas. As aulas são gratuitas e não é necessário ter conhecimento musical prévio e instrumento próprio. O polo está aberto as terças e quintas-feiras, das 8h às 17h30, e

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 26/02/2025
Caraguatatuba impulsiona qualificação do turismo com participação em workshop em São Paulo
Caraguatatuba impulsiona qualificação do turismo com participação em workshop em São Paulo

A Secretaria de Turismo de Caraguatatuba participou, na última quinta-feira (20), do workshop “Apoio e Incentivo à Comercialização de Roteiros e Experiências Turísticas no Estado de São Paulo”, realizado na sede da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação dos receptivos turísticos

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 25/02/2025