Pesquisar No Site

DECRETO Nº 1.489, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Publicado em: 30/07/2021
DECRETO Nº 1.489, DE 27 DE JULHO DE 2021.

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.477, de 23 de junho de 2021, que nomeia a Comissão Municipal para revisão do Plano Diretor de Turismo de Caraguatatuba, aprovado pela Lei nº 2.401, 22 de março de 2018.

Publicado em 30 de julho de 2021 – Edital Ano IV n° 594 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba/SP.

Clique aqui para baixar o Decreto 1489/2021

Mais Legislação

Veja Também Recentes

Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Ano Novo
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Ano Novo

A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (30) a operação especial para o Feriado de Ano Novo. A expectativa é que cerca de 242 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. Esta será a primeira

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 27/12/2024
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal
Rodovia dos Tamoios contará com operação para o Natal

A Concessionária Tamoios realizará a partir de segunda-feira (23) a operação especial para o Feriado de Natal como parte da Operação Verão 2024/2025. A expectativa é que cerca de 189 mil veículos trafeguem pela Rodovia dos Tamoios no período de 23 a 27 de dezembro. Esta será a primeira temporada

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/12/2024
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre aluguel de casas na temporada de Verão 2024/2025
Procon de Caraguatatuba fornece dicas sobre aluguel de casas na temporada de Verão 2024/2025

Com chegada do verão (solstício às 6h21 do dia 21 de dezembro) muitas pessoas alugam um imóvel para passar as férias com familiares e amigos em Caraguatatuba. Para se ter uma ideia, o Censo 2022 do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 134.875 habitantes em Caraguatatuba, mas

Leia Mais Notícias PROCON ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 19/12/2024
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor

O Valor de Referência do Município (VRM) foi reajustado de R$ 4,60 para R$ 4,81 desde a última quarta-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 02/01/2025
Prefeitura entrega nova Base da Apoio da Guarda Civil Municipal
Prefeitura entrega nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na manhã de sábado (28), a entrega da nova Base de Apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), localizada no bairro do Tinga, região Centro/Sul da cidade. A cerimônia contou com a presença do Prefeito Aguilar Junior, do presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar, do vice-presidente

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 30/12/2024