Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
#PraCegoVer: Uma das oito torres de telefonia da Oi S.A., descoberta pela Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda, instaladas sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda vai cobrar R$ 20 mil de taxas atrasadas da empresa Oi S.A. pela instalação de oito torres de telefonia sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba.
A notificação será enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), e a Oi terá 30 dias para regularizar a situação, a partir da chegada do comunicado. Caso a empresa não dê entrada no alvará, será multada em 200 Valores de Referência do Município (1VRM= R$ 3,74), o equivalente a R$ 748 para cada equipamento instalado.
A vistoria da Fiscalização do Comércio ocorreu no último final de semana (12 e 13/6), nos bairros do Centro, Poiares Indaiá, Rio do Ouro e Massaguaçu. A empresa deve R$ 2,5 mil por cada torre irregular. O cálculo leva em consideração as taxas que a Oi deixou de recolher à Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos. As penalidades também podem se estender aos proprietários dos imóveis, onde as estruturas estão instaladas.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Guarda Municipal atua em caso de abuso contra menor em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo uma denúncia de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos no último domingo (19/1), no bairro do Indaiá. A equipe foi acionada durante um patrulhamento de rotina pelo bairro, ao deparar-se com uma discussão
Secretaria de Turismo de Caraguatatuba recebe ‘Exposição Percurso’ de arte cerâmica
A Prefeitura de Caraguatatuba convida moradores e visitantes para a ‘Exposição Percurso’, organizada pelo Grupo Ubuntu Caraguatatuba Ceramistas. A mostra, instalada na sede da Secretaria de Turismo, apresenta a cerâmica como elo entre a ancestralidade e o presente. Composta por 16 peças, a exposição recria a cerâmica arqueológica da Tradição
Prefeitura de Caraguatatuba remove galhos para melhora da drenagem de avenida próxima ao Rio Guaxinduba
Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram diversos galhos e troncos do Rio Guaxinduba, na Martim de Sá, na manhã de quarta-feira (15/1). Além da equipe da secretaria, os agentes da Defesa Civil de Caraguatatuba acompanharam a ação que visa melhorar a drenagem na Avenida Nilo
Prefeitura de Caraguatatuba executa operação tapa-buraco em três bairros da região central
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, promoveu três operações tapa-buracos na última segunda e nesta terça-feira (20 e 21/1), nos bairros do Jardim Aruan, Poiares e Indaiá, região central de Caraguatatuba. A equipe da secretaria aplicou concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trechos esburacados das
Caraguatatuba recebe Campeonato Municipal de Beach Soccer a partir de quarta-feira
O Campeonato Municipal de Beach Soccer começa nesta quarta-feira (29), a partir das 18h30, na Praia do Indaiá, ao lado da pista de bicicross. A abertura conta com quatro jogos programados. O início da competição foi alterado durante Congresso Técnico na última sexta-feira (24) a pedido das equipes. Começaria na
