Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
![Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/06/IMG-20210614-WA0135-768x305.jpg)
Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba cobra R$ 20 mil em taxas atrasadas da empresa Oi
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/06/IMG-20210614-WA0136.jpg)
#PraCegoVer: Uma das oito torres de telefonia da Oi S.A., descoberta pela Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda, instaladas sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda vai cobrar R$ 20 mil de taxas atrasadas da empresa Oi S.A. pela instalação de oito torres de telefonia sem o alvará de funcionamento, expedido pela Prefeitura de Caraguatatuba.
A notificação será enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), e a Oi terá 30 dias para regularizar a situação, a partir da chegada do comunicado. Caso a empresa não dê entrada no alvará, será multada em 200 Valores de Referência do Município (1VRM= R$ 3,74), o equivalente a R$ 748 para cada equipamento instalado.
A vistoria da Fiscalização do Comércio ocorreu no último final de semana (12 e 13/6), nos bairros do Centro, Poiares Indaiá, Rio do Ouro e Massaguaçu. A empresa deve R$ 2,5 mil por cada torre irregular. O cálculo leva em consideração as taxas que a Oi deixou de recolher à Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos. As penalidades também podem se estender aos proprietários dos imóveis, onde as estruturas estão instaladas.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
![Marinha do Brasil emite alerta de ressaca no litoral Norte Marinha do Brasil emite alerta de ressaca no litoral Norte](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/0-Alerta-CAPA-530x350.jpeg)
Marinha do Brasil emite alerta de ressaca no litoral Norte
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu da Marinha do Brasil um Aviso de Ressaca previsto para início a partir desta quinta-feira (27/06), às 9h, na faixa entre Ilhabela-SP até o município de Arraial do Cabo-RJ. O fim do aviso é para esta sexta-feira (28/06), às 3h. Há possibilidade de ondas
![Claudia Canova realiza exposição de cerâmica Claudia Canova realiza exposição de cerâmica](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Entre-as-cores_Da-Serra-ao-Mar-6-530x486.jpeg)
Claudia Canova realiza exposição de cerâmica “Entre as Cores: Da serra ao Mar”
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê sedia a mostra até 14 de agosto. No dia 22 de junho, será realizada uma visita com audiodescrição A ceramista Claudia Canova leva para o Parque Natural Municipal do Juqueriquerê sua exposição “Entre as Cores: Da serra ao Mar”. Realizada com recursos da Lei Paulo Gustavo, fica em
![Prefeitura faz alteração no trânsito da Avenida da Praia para obras de drenagem Prefeitura faz alteração no trânsito da Avenida da Praia para obras de drenagem](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Pan-Brasil-Aruan-Foto-Claudio-Gomes-PMC-17-530x530.jpeg)
Prefeitura faz alteração no trânsito da Avenida da Praia para obras de drenagem
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de quarta-feira (19), será feito um desvio no trânsito da Avenida Geraldo Nogueira da Silva (Avenida da Praia), na altura do bairro Aruan. O trecho da avenida que entrará em obras
![Caraguatatuba conquista três títulos na final do Circuito Mirim de Natação da 6ª Região Caraguatatuba conquista três títulos na final do Circuito Mirim de Natação da 6ª Região](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-28-530x530.jpg)
Caraguatatuba conquista três títulos na final do Circuito Mirim de Natação da 6ª Região
Caraguatatuba foi palco da final do Circuito Mirim de Natação da 6ª Região no último sábado (15), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O evento, organizado pela Federação Aquática Paulista, marcou um momento histórico para a cidade, que celebrou a conquista de três títulos nas categorias de base. A
![Caraguatatuba conquista medalhas nos 26º Jogos Regionais da Melhor Idade e já garante vaga na final estadual Caraguatatuba conquista medalhas nos 26º Jogos Regionais da Melhor Idade e já garante vaga na final estadual](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/capa-530x530.jpg)
Caraguatatuba conquista medalhas nos 26º Jogos Regionais da Melhor Idade e já garante vaga na final estadual
Caraguatatuba se mantém em 7º lugar na classificação geral dos 26º Jogos Regionais da Melhor Idade. Faltam apenas as últimas disputas das equipes do voleibol adaptado, que serão nos dias 8 e 9 de junho. Até o momento, a cidade se destaca com um total de 15 medalhas, sendo quatro