Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
A Secretaria da Fazenda através da Fiscalização do Comércio continua neste sábado e domingo (12 e 13 de junho) o levantamento da situação cadastral e a regularidade documental dos quiosques da orla marítima do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Comércio analisando documento e fazendo anotações e talão (Foto: Divulgação/PMC)
A ação começou no feriado de Corpus Christi (3 a 6 de junho) com a participação de oito fiscais do comércio, em equipes alternadas, que analisaram alvarás de funcionamento, tiraram fotografias e fizeram relatórios completos sobre a situação de cada quiosque visitado, incluindo os em situação precária.
Até o momento, 45, das 113 empresas do ramo, foram notificadas por irregularidades em documentos como alvará de funcionamento e CNPJ. Quem recebeu a notificação da equipe, terá 30 dias corridos para se regularizar na Fiscalização do Comércio, na Secretaria da Fazenda, no Centro.
É obrigatório manter os documentos cadastrais atualizados. A fiscalização será intensificada para garantir a segurança dos usuários e coibir as irregularidades como venda e arrendamento dos quiosques. Estes estabelecimentos são permissionários de serviço público e ocupam da faixa de praia (terrenos de marinha), por meio da delegação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia. A atividade é disciplinada e fiscalizada pela Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Filme premiado em Festival de Cannes, “A Flor do Buriti”, é exibido neste sábado em Caraguatatuba
Caraguatatuba exibe o premiado filme “A Flor do Buriti”, dirigido por João Salaviza e Renée Nader Messora, neste sábado (8), às 19h, no Espaço Hartãt, situado na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, nº 1.231, Martim de Sá. O filme, além de premiado no Festival de Cannes com o Prêmio Ensemble, proporciona
Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal será na próxima sexta-feira (28/2), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Área de Contabilidade do Departamento Financeiro da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das
Vigilância Sanitária promove orientações a ambulantes em Caraguatatuba
A Vigilância Sanitária (Visa) de Caraguatatuba tem realizado fiscalizações regulares nos carrinhos, trailers e outros equipamentos utilizados no serviço ambulante no município, para garantir que sigam normas de higiene e organização durante atividades. Os trabalhadores são instruídos a manter seus equipamentos limpos e o local de trabalho organizado, além de
Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2025 de Caraguatatuba vence dia 20 de março
Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba com 5% de desconto na parcela única até o dia 20 de março. A Secretaria da Fazenda distribuiu 79.416 carnês do IPTU pelos Correios. A 2ª via do carnê do IPTU de 2025
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas do 3º quadrimestre de 2024
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba prestou contas na manhã de sexta-feira (28), das ações realizadas no 3º quadrimestre de 2024, na Câmara Municipal. O balanço envolveu as atividades realizadas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo site
