Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
A Secretaria da Fazenda através da Fiscalização do Comércio continua neste sábado e domingo (12 e 13 de junho) o levantamento da situação cadastral e a regularidade documental dos quiosques da orla marítima do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Comércio analisando documento e fazendo anotações e talão (Foto: Divulgação/PMC)
A ação começou no feriado de Corpus Christi (3 a 6 de junho) com a participação de oito fiscais do comércio, em equipes alternadas, que analisaram alvarás de funcionamento, tiraram fotografias e fizeram relatórios completos sobre a situação de cada quiosque visitado, incluindo os em situação precária.
Até o momento, 45, das 113 empresas do ramo, foram notificadas por irregularidades em documentos como alvará de funcionamento e CNPJ. Quem recebeu a notificação da equipe, terá 30 dias corridos para se regularizar na Fiscalização do Comércio, na Secretaria da Fazenda, no Centro.
É obrigatório manter os documentos cadastrais atualizados. A fiscalização será intensificada para garantir a segurança dos usuários e coibir as irregularidades como venda e arrendamento dos quiosques. Estes estabelecimentos são permissionários de serviço público e ocupam da faixa de praia (terrenos de marinha), por meio da delegação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia. A atividade é disciplinada e fiscalizada pela Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba resultado das indicações para Revelando SP 2025
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebeu 43 manifestações de interesse para participar do programa Revelando SP 2025. Após análise técnica, foram indicadas 15 propostas nas áreas de manifestações artísticas, culinária e artesanato. A seleção foi realizada com base nos critérios estabelecidos no edital do evento, disponível em
Secretaria de Habitação recebe exposição de quadros “Caleidoscópio de um Universo Feminino”
Cinco quadros que integram as 20 obras da coleção “Caleidoscópio de um Universo Feminino” da artista plástica e artesã, Ana Lúcia Soares Pinheiro, estão em exposição na recepção da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, no Indaiá. A exibição itinerante já passou pelo Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba e
Saúde promove ação com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo
A Secretaria de Saúde, por meio dos setores de coordenação e articulação de Saúde Mental, da coordenação do Centro de Reabilitação e da coordenação da Saúde da Mulher fez uma ação conjunta com mães de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nessa sexta-feira (4), onde foi proporcionado um
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt
Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de
Travessão recebe 1ª audiência pública do PPA 2026-2029 e LDO 2026 de Caraguatatuba nesta quinta-feira
A primeira audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para 2026 será nesta quinta-feira (24/4), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A apresentação das peças orçamentárias continua nas próximas sexta e
