Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio analisa documentação de quiosques nas praias de Caraguatatuba
A Secretaria da Fazenda através da Fiscalização do Comércio continua neste sábado e domingo (12 e 13 de junho) o levantamento da situação cadastral e a regularidade documental dos quiosques da orla marítima do município.
#PraCegoVer: Fiscal do Comércio analisando documento e fazendo anotações e talão (Foto: Divulgação/PMC)
A ação começou no feriado de Corpus Christi (3 a 6 de junho) com a participação de oito fiscais do comércio, em equipes alternadas, que analisaram alvarás de funcionamento, tiraram fotografias e fizeram relatórios completos sobre a situação de cada quiosque visitado, incluindo os em situação precária.
Até o momento, 45, das 113 empresas do ramo, foram notificadas por irregularidades em documentos como alvará de funcionamento e CNPJ. Quem recebeu a notificação da equipe, terá 30 dias corridos para se regularizar na Fiscalização do Comércio, na Secretaria da Fazenda, no Centro.
É obrigatório manter os documentos cadastrais atualizados. A fiscalização será intensificada para garantir a segurança dos usuários e coibir as irregularidades como venda e arrendamento dos quiosques. Estes estabelecimentos são permissionários de serviço público e ocupam da faixa de praia (terrenos de marinha), por meio da delegação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia. A atividade é disciplinada e fiscalizada pela Prefeitura Municipal.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça fiscalização em estabelecimentos e praias
O Governo Municipal de Caraguatatuba intensificou as fiscalizações em comércios e praias no último fim de semana (25 e 26). Foram aplicadas R$ 13,5 mil em multas por estabelecimentos abertos além do horário permitido e por perturbação do sossego. Os fiscais de posturas atenderam 28 denúncias de perturbação do sossego,
Equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo atende 26 denúncias de perturbação do sossego no fim de semana
A equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba atendeu a 26 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (18 e19), que gerou duas multas no valor de 460 VRM (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.212,00, uma para pessoa física
Nota Oficial – Coleta de Lixo
A Prefeitura de Caraguatatuba está atuando para corrigir a falta de planejamento deixada pela gestão anterior na organização da coleta de lixo durante a alta temporada. Mesmo com a solicitação de 12 caminhões à empresa FortNorte, responsável pelo serviço no município, apenas sete veículos estavam em operação até o dia
“Canto Caiçara” agita Caraguatatuba no fim de semana
“Canto Caiçara” traz variedades musicais e food trucks no próximo fim de semana em Caraguatatuba. Do forró ao rock, os shows serão realizados no Massaguaçu, Mirante do Camaroeiro e Centro. No sábado (1º/2), o Complexo Turístico do Camaroeiro recebe o grupo Forró de Todos, das 18h às 19h. No mesmo
Bloqueio na Tamoios nesta terça-feira (14), a partir das 9h
A Concessionária Tamoios informa a realização de bloqueios momentâneos, nesta terça-feira (14), para aferição de radares fixos. As interdições serão realizadas pela Concessionária Tamoios com o apoio da Polícia Militar Rodoviária. As atividades serão realizadas nos seguintes horários e locais: às 9h, km 30 sentido litoral; a partir das 10h30, km
