Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio aborda ambulantes irregulares no Centro de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio aborda ambulantes irregulares no Centro de Caraguatatuba
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda intensificou as abordagens e retiradas de ambulantes irregulares na região da Praça Cândido Motta e do Calçadão Santa Cruz, no Centro de Caraguatatuba. As ações visam garantir a segurança dos munícipes e a organização do comércio da área central do município.
#PraCegoVer: Fiscais do Comércio da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba orientando ambulantes sem licença a se retirarem das regiões do Calçadão Santa Cruz e Praça Cândido Motta, no Centro (Foto: Divulgação/PMC)
Desde a última quinta-feira (17/6), os fiscais do comércio combatem a venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade, proíbem a montagem de barracas em espaços não permitidos e solicitam aos ambulantes irregulares a retirada das mercadorias.
“Fizemos uma ação firme de orientação, mas nenhum confisco de produtos. Temos ciência das dificuldades econômicas do momento e que o comércio ambulante é uma das alternativas para sobrevivência”, avalia o secretário da Fazenda, Nelson Hayashida.
A atividade ambulante irregular é combatida com rigor pela Fiscalização do Comércio, podendo acarretar penalidades como multas e apreensão de mercadoria. Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,74), equivalente a R$ 748, mais a taxa de apreensão de R$ 37,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Recadastramento para transporte universitário termina no próximo dia 16
A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba informa aos universitários que estavam cadastrados no 2º semestre de 2024, no transporte com destino às Universidades em São José dos Campos, que o prazo para realizar o recadastramento para o 1º semestre de 2025, termina dia 16 (segunda-feira), e deve ser feito
Caraguatatuba recebe a grande final do Mini Ramp Pro Attack 2024 com estrelas do skate brasileiro neste fim de semana
Neste fim de semana, Caraguatatuba será palco da final do Mini Ramp Pro Attack 2024, o maior circuito de mini rampa do mundo. O evento ocorre na Praça da Cultura, no Centro, neste sábado (30/11) e domingo (01/12), reunindo os melhores skatistas profissionais do Brasil em disputas de alto nível.
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de segunda-feira (16), haverá um aumento em 17% das ofertas de viagens de transporte coletivo na região Sul, durante os dias úteis. Vale destacar que não serão alterados os horários no
Forum Permanente de Educação de Caraguatatuba elege sua mesa coordenadora
O Fórum Permanente de Educação de Caraguatatuba, em ação contínua de reestruturação, reuniu-se na quinta-feira (5), na modalidade híbrida, na Secretaria Municipal de Educação para realização de reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado elegeu sua mesa coordenadora que foi composta por Paula de Campos Bueno como coordenadora, Mariana Cristina
Secretaria de Educação premia alunos que se destacaram na OBMEP, OBMEP Mirim e OLITEF
Nesta terça-feira (10), a secretária de Educação Márcia Paiva, acompanhada da equipe de Supervisão e do Apoio Pedagógico receberam vários estudantes, que se destacaram na 18ª Olimpíada Brasileira (2023) de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na 3ª OBMEP Mirim (2024), para premiação. A solenidade foi no salão Monteiro Lobato,
