Pesquisar No Site
Fiscalização do Comércio aborda ambulantes irregulares no Centro de Caraguatatuba
Fiscalização do Comércio aborda ambulantes irregulares no Centro de Caraguatatuba
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda intensificou as abordagens e retiradas de ambulantes irregulares na região da Praça Cândido Motta e do Calçadão Santa Cruz, no Centro de Caraguatatuba. As ações visam garantir a segurança dos munícipes e a organização do comércio da área central do município.
#PraCegoVer: Fiscais do Comércio da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba orientando ambulantes sem licença a se retirarem das regiões do Calçadão Santa Cruz e Praça Cândido Motta, no Centro (Foto: Divulgação/PMC)
Desde a última quinta-feira (17/6), os fiscais do comércio combatem a venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade, proíbem a montagem de barracas em espaços não permitidos e solicitam aos ambulantes irregulares a retirada das mercadorias.
“Fizemos uma ação firme de orientação, mas nenhum confisco de produtos. Temos ciência das dificuldades econômicas do momento e que o comércio ambulante é uma das alternativas para sobrevivência”, avalia o secretário da Fazenda, Nelson Hayashida.
A atividade ambulante irregular é combatida com rigor pela Fiscalização do Comércio, podendo acarretar penalidades como multas e apreensão de mercadoria. Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,74), equivalente a R$ 748, mais a taxa de apreensão de R$ 37,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ (12) 3897-8100 (PABX). O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba segue com credenciamento de músicos para apresentações em eventos da Prefeitura
A Secretaria de Turismo continua com o credenciamento de músicos profissionais da cidade para apresentações em eventos realizados e apoiados pela Prefeitura de Caraguatatuba. O credenciamento fica aberto até o dia 19 de julho de 2025 para atividades de produção musical, bandas, trios, duplas, cantores solos e DJs qualificados para
Governo Municipal e EDP removem cabeamentos irregulares no Centro de Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba e a empresa EDP, distribuidora de energia elétrica, deram continuidade à remoção de cabeamentos irregulares de telecomunicação nos postes do Centro da cidade. A ação ocorreu na quinta-feira (23), com apoio da Secretaria de Urbanismo. O objetivo é prevenir acidentes, reduzir a poluição visual causada
Bloqueio na Tamoios nesta terça-feira (14), a partir das 9h
A Concessionária Tamoios informa a realização de bloqueios momentâneos, nesta terça-feira (14), para aferição de radares fixos. As interdições serão realizadas pela Concessionária Tamoios com o apoio da Polícia Militar Rodoviária. As atividades serão realizadas nos seguintes horários e locais: às 9h, km 30 sentido litoral; a partir das 10h30, km
Prefeitura de Caraguatatuba recolhe mais de 300 toneladas de lixo decorrentes da festa de Ano Novo
As equipes de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) já estavam nas ruas de Caraguatatuba, às 5h, do 1º de janeiro para recolherem o lixo deixado nas ruas e praias da festa da virada do Ano Novo. Somente na Avenida da Praia do Centro, foram recolhidas 100 toneladas de
Prefeitura de Caraguatatuba realiza desobstrução da vala de drenagem entre bairros Jardim Britânia e Aruan
Na terça-feira (21), a equipe da secretaria de Serviços Públicos, com o apoio da Defesa Civil de Caraguatatuba realizou o desassoreamento da vala de drenagem na Avenida Geraldo Nogueira da Silva, entre os bairros Jardim Britânia e Jardim Aruan. A ação teve o objetivo de remover a areia, lodo e
