Pesquisar No Site
Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17)
Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17)
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba realiza na próxima quinta-feira (17) a eleição que vai definir os dois novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico. São três candidatos que disputam a vaga de titular e suplente.
O pleito será realizado das 9h às 14h, no Paço Municipal. Podem participar do processo eleitoral qualquer cidadão de Caraguatatuba maior de 18 anos, sendo necessária a apresentação do título de eleitor e um documento oficial com foto.
De acordo com a secretária da pasta, Tatiana, Scian, foram registradas 10 inscrições para a vaga, mas somente três apresentaram a documentação no tempo hábil. Desta forma, podem ser votados Antônio Carlos Soares Júnior, Glauber Henrique Jacomini e Guilherme Alves de Araújo.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Veja Também Recentes
Prefeitura intensifica ações contra hanseníase no ‘Janeiro Roxo’
Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (20) uma série de atividades para o combate à hanseníase. Até o fim do mês, a Secretaria de Saúde da Prefeitura realiza palestras, orientações, distribuição de materiais informativos, busca ativa e investigações. As ações ocorrem em escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Referência de
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça fiscalização em estabelecimentos e praias
O Governo Municipal de Caraguatatuba intensificou as fiscalizações em comércios e praias no último fim de semana (25 e 26). Foram aplicadas R$ 13,5 mil em multas por estabelecimentos abertos além do horário permitido e por perturbação do sossego. Os fiscais de posturas atenderam 28 denúncias de perturbação do sossego,
Novos Diretores eleitos para Unidades Escolares participam de primeira reunião na Secretaria de Educação
Na quinta-feira (9), foi realizada a primeira reunião do ano, com as diretoras e diretores das unidades escolares, eleitos para uma gestão de dois anos, no salão Monteiro Lobato na Secretaria de Educação. O objetivo do encontro foi alinhar diretrizes administrativas e pedagógicas, além de apresentar os desafios encontrados e
Bloqueio na Tamoios nesta terça-feira (14), a partir das 9h
A Concessionária Tamoios informa a realização de bloqueios momentâneos, nesta terça-feira (14), para aferição de radares fixos. As interdições serão realizadas pela Concessionária Tamoios com o apoio da Polícia Militar Rodoviária. As atividades serão realizadas nos seguintes horários e locais: às 9h, km 30 sentido litoral; a partir das 10h30, km
GCM de Caraguatatuba reforça segurança com Operação Saturação
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba realizou, na quarta-feira (15), a Operação Saturação e Visibilidade nos bairros Ponte Seca e Jaraguazinho, região central da cidade. A ação teve como objetivo coibir furtos e roubos, além de reforçar a segurança da população por meio da presença ostensiva das equipes. Durante
