Pesquisar No Site
Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17)
![Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17) Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17)](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/06/foto-1-825x305.jpg)
Eleição de candidatos ao Conselho Municipal de Saneamento Básico será nesta quinta-feira (17)
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) de Caraguatatuba realiza na próxima quinta-feira (17) a eleição que vai definir os dois novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico. São três candidatos que disputam a vaga de titular e suplente.
O pleito será realizado das 9h às 14h, no Paço Municipal. Podem participar do processo eleitoral qualquer cidadão de Caraguatatuba maior de 18 anos, sendo necessária a apresentação do título de eleitor e um documento oficial com foto.
De acordo com a secretária da pasta, Tatiana, Scian, foram registradas 10 inscrições para a vaga, mas somente três apresentaram a documentação no tempo hábil. Desta forma, podem ser votados Antônio Carlos Soares Júnior, Glauber Henrique Jacomini e Guilherme Alves de Araújo.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
Veja Também Recentes
![Marinha do Brasil emite alerta de ressaca no litoral Norte Marinha do Brasil emite alerta de ressaca no litoral Norte](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/0-Alerta-CAPA-530x350.jpeg)
Marinha do Brasil emite alerta de ressaca no litoral Norte
A Defesa Civil de Caraguatatuba recebeu da Marinha do Brasil um Aviso de Ressaca previsto para início a partir desta quinta-feira (27/06), às 9h, na faixa entre Ilhabela-SP até o município de Arraial do Cabo-RJ. O fim do aviso é para esta sexta-feira (28/06), às 3h. Há possibilidade de ondas
![Caraguatatuba encerra Junho Violeta com show dos Golden Boys e Banda Municipal na praça da Cultura Caraguatatuba encerra Junho Violeta com show dos Golden Boys e Banda Municipal na praça da Cultura](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Capturar-2-530x305.jpg)
Caraguatatuba encerra Junho Violeta com show dos Golden Boys e Banda Municipal na praça da Cultura
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrará o Junho Violeta, de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com um show dos Golden Boys, programado para o dia 28 (sexta-feira), às 21h, com abertura às 19h30, feita pela Banda Municipal Carlos Gomes. O evento, gratuito e aberto ao público, será na praça
![Caraguatatuba abre vagas para entidades filantrópicas que queiram expor na Feira de Artesanato do Centro Caraguatatuba abre vagas para entidades filantrópicas que queiram expor na Feira de Artesanato do Centro](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-29-530x530.jpg)
Caraguatatuba abre vagas para entidades filantrópicas que queiram expor na Feira de Artesanato do Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, está com chamamento aberto para entidades filantrópicas que queiram ocupar os boxes da Feira Municipal de Artes e Artesanato (Femaac), da Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. São disponibilizadas duas vagas para entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
![Caraguatatuba segue com vagas abertas para expositores e entidades filantrópicas na Feira de Artes e Artesanato Caraguatatuba segue com vagas abertas para expositores e entidades filantrópicas na Feira de Artes e Artesanato](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-66-530x530.jpg)
Caraguatatuba segue com vagas abertas para expositores e entidades filantrópicas na Feira de Artes e Artesanato
A Prefeitura de Caraguatatuba segue até 1º de julho com as inscrições para vagas remanescentes de novos expositores na Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac), dos polos da Praça Diógenes Ribeiro de Lima (Centro) e da Praça Antônio Fachini (Martim de Sá). São disponibilizadas duas vagas para
![Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 18 candidatos à GCM para aumentar efetivo Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 18 candidatos à GCM para aumentar efetivo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Foto-Claudio-Gomes-capa-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 18 candidatos à GCM para aumentar efetivo
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou edital de convocação, chamando mais 18 candidatos participantes para os cargos de Guarda Civil Municipal feminino e masculino, para a 2ª fase do curso de formação, nos termos do edital 01/2019. Esta é a segunda convocação de candidatos que a Prefeitura faz para aumentar o