Pesquisar No Site

Caraguatatuba abre inscrições para membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico

Caraguatatuba abre inscrições para membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico
Caraguatatuba abre inscrições para membro ao Conselho Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Caraguatatuba abre nesta quarta-feira (2/6), inscrições para candidatos a representante dos usuários dos serviços de saneamento no Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Os interessados têm até o dia 8 de junho (terça-feira) para realizar a inscrição. O formulário, instruções e as informações estão disponíveis no endereço: https://forms.gle/Jf5qAV3FDYxs23z76.

#PraCegoVer: Tubulação despeja esgoto em uma caixa coletora (Foto: Claudio Gomes / PMC

O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.

A função do Conselho é debater e fiscalizar a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico; encaminhar reclamações e denunciar irregularidades na prestação dos serviços de saneamento básico; elaborar e aprovar seu Regimento Interno, bem como suas posteriores alterações; deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI e efetuar sua fiscalização.

A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.

Mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no telefone 3897-2530.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul
Prefeitura aumenta oferta de viagens no transporte coletivo que atende a região Sul

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de segunda-feira (16), haverá um aumento em 17% das ofertas de viagens de transporte coletivo na região Sul, durante os dias úteis. Vale destacar que não serão alterados os horários no

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 13/12/2024
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva em no litoral Norte
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva no Litoral Norte

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria pela costa da Região Sudeste entre sábado (14) e domingo (15). Há previsão é de fortes pancadas de chuva nas regiões do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Além disso,

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 13/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização aos finais de semana durante a temporada de verão
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização aos finais de semana durante a temporada de verão

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, atendeu 35 denúncias de perturbação do sossego no último final de semana, resultando em quatro multas no valor de R$ 2.116,00 (460 VRMS) cada. Além disso, sete estabelecimentos comerciais também foram fiscalizados e um foi interditado por falta de alvará.

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 02/12/2024
A.A. Corinthians vence o Campeonato de Futebol Amador da 2ª Divisão
A.A. Corinthians vence o Campeonato de Futebol Amador da 2ª Divisão

Após partidas intensas, A.A. Corinthians venceu por 2 a 0 nos pênaltis e se torna campeão do Futebol Amador da 2ª Divisão. Seu adversário, E.C. Travessão, conquistou o título de vice-campeão. O jogo foi desafiador; Clayton Thiago marcou o gol que garantiu o empate para o time, mas foi nos

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 25/11/2024
Última parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence em 20 de dezembro
Última parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence em 20 de dezembro

A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 20 de dezembro (sexta-feira). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/11/2024