Pesquisar No Site
Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira
Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira
A Câmara de Caraguatatuba realiza duas audiências públicas virtuais nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/6), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
A Prefeitura de Caraguatatuba também debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 em uma audiência pública presencial no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explanaram as propostas.
#PraCegoVer: Diretora de Planejamento Orçamentário, Ediline Alves Boytchuk, explicando o PPA 2022-2025 e a LDO de 2022 durante a audiência pública, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
As audiências online do Legislativo serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube. Os interessados poderão obter a cópia do projeto e fazer questionamentos, em formulário específico, no site da Câmara. A audiência virtual tem o objetivo de evitar a proliferação da Covid-19.
A LDO 2022, que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre, prevê a receita de R$ 888.326.644,00. As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 229,1 milhões para Educação (25,79%) e R$ 202,6 milhões para a Saúde (22,82%), além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 427,2 milhões.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Câmara de Caraguatatuba fica na Av. Frei Pacífico Wagner, nº 830 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3897-2525.
Audiências públicas virtuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022
Dias: 16 e 17 de junho (quarta e quinta-feira)
Horário: 17h
Transmissão: www.camaracaragua.sp.gov.br, Página da Câmara de Caraguatatuba no Facebook e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube
Veja Também Recentes
Prefeitura disponibiliza link do webCommerce para recarga de cartões de passes do transporte urbano
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou em seu site, na página da Secretaria de Mobilidade Urbana e proteção ao Cidadão o link https://max00489.itstransdata.com/TDMaxWebCommerce/ para recarga de cartões de passes do transporte coletivo urbano. O site da antiga empresa Fênix saiu do ar e a nova empresa Sou Caraguá está atualizando dados
Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços de plantão no feriado municipal de Santo Antônio
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não abrem ao público nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/6), em razão do feriado municipal de Santo Antônio e das compensações de jornadas de trabalho do Calendário Oficial de 2024. Algumas secretarias terão serviços de plantão no período. O expediente recomeça na segunda-feira
Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba realiza primeira reunião entre membros e delibera projetos
O Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba (Conjuve) realizou sua primeira reunião oficial nesta segunda-feira (10), marcando o início de um trabalho piloto que visa fortalecer a participação e o desenvolvimento da juventude no município. Na ocasião, foi definido o regimento interno, eleita a mesa diretora e criada duas importantes
Prefeitura executa obras de drenagem no Morro do Algodão e Pontal Santamarina
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com obras de drenagem de Norte a Sul da cidade. Nesta semana, o prefeito Aguilar Junior vistoriou as obras em andamento nos bairros drenagem no Morro do Algodão e Pontal Santamarina. No Morro do Algodão, serão beneficiadas as Ruas Sete, Nove, Quatro, Antonio Teles de
Por decisão da Paróquia, Festa de São Pedro Pescador não será realizada este ano
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo esclarece que por decisão da Paróquia Nossa Senhora da Visitação, este ano não haverá a Festa de São Pedro Pescador, no bairro Massaguaçu, que aconteceria de 28 a 30 de junho.
