Pesquisar No Site
Transparência: Prefeitura de Caraguatatuba conta com 20 procedimentos de registros de preços em andamento
![Transparência: Prefeitura de Caraguatatuba conta com 20 procedimentos de registros de preços em andamento Transparência: Prefeitura de Caraguatatuba conta com 20 procedimentos de registros de preços em andamento](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/05/IMG_8705-825x305.jpg)
Transparência: Prefeitura de Caraguatatuba conta com 20 procedimentos de registros de preços em andamento
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou 20 procedimentos para aquisição de produtos e serviços no Sistema de Registro de Preços (SRP), ou simplesmente “RP”, entre os meses de janeiro e maio de 2021. No RP, a administração não é obrigada a adquirir os bens ou serviços licitados se não precisar, ao contrário do contrato que deve ser cumprido por força e legislação e exige uma dotação orçamentária para a finalidade. Com isso, a Prefeitura também evita problemas com armazenamento ou prazo de validade de produtos.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2021/05/IMG_8711.jpg)
#PraCegoVer: Representantes das empresas participando de um pregão presencial, realizado na manhã desta segunda-feira (10/5), na Videoteca Lúcio Braum, Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC) (Foto: Luís Gava/PMC)
O registro de preço está previsto no art. 15 da Lei 8.666/1993 (licitações e contratos). Regulamentado pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o registro de preços consiste em procedimento especial de licitação executado pela administração, objetivando a aquisição de bens ou contratação de serviços por meio de pregão (presencial ou eletrônico) ou concorrência, sem a necessidade de reserva orçamentária de recursos, sendo que, ao final do procedimento é formalizado o compromisso através de uma ata de registro de preços na qual são registrados os menores preços apresentados.
A ata de registro de preços é documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12 meses, incluídas eventuais prorrogações.
Os fornecedores concordam em disponibilizar as quantidades previamente acertadas de produtos ou serviço, mas a Prefeitura de Caraguatatuba não é obrigada a providenciar a aquisição deles no período, podendo fazer isso de acordo com a necessidade de cada secretaria.
Os interessados em participar das licitações da Prefeitura de Caraguatatuba podem acessar o site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada a “Empresa/Licitações”. O acesso é gratuito, mediante à inscrição prévia. Lá o empresário encontra o Cadastro de Fornecedores e o E-Licitações (http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/). A Secretaria de Administração fica na Av. Siqueira Campos, 44 – Centro. Mais informações pelo (12) 3897-8176. O atendimento ao público é das 9h às 14h.
Veja Também Recentes
![Força-tarefa da Sesep prossegue em ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba Força-tarefa da Sesep prossegue em ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-capa-7-530x530.jpeg)
Força-tarefa da Sesep prossegue em ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba
Em ritmo acelerado, a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuta prossegue com a força-tarefa para agilizar o trabalho de limpeza dos bairros. Serviços de capina, roçada, varrição, retirada de resíduos, entre outros, estão chegando simultaneamente a todas as regiões da cidade. A operação integra a Sesep e a
![Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 30 estagiários aprovados de seis cursos do processo seletivo de 2024 Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 30 estagiários aprovados de seis cursos do processo seletivo de 2024](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/07/IMG_2188-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba convoca mais 30 estagiários aprovados de seis cursos do processo seletivo de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou 30 aprovados de seis cursos do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários 01/2024 para se apresentar até a próxima quarta-feira (3/7), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro.
![Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa invasão de área verde no bairro Golfinhos Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa invasão de área verde no bairro Golfinhos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/3-capa-530x520.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa invasão de área verde no bairro Golfinhos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, agiu prontamente para coibir a tentativa de invasão de uma área pública no bairro Balneário dos Golfinhos, região Centro/Sul da cidade. A fiscalização atuou com poder de polícia, realizando a demolição de uma cobertura e outros materiais que se encontravam
![Taxa de faltosos em consultas médicas e exames passam de 21% em Caraguatatuba Taxa de faltosos em consultas médicas e exames passam de 21% em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-1-530x530.jpeg)
Taxa de faltosos em consultas médicas e exames passam de 21% em Caraguatatuba
Segundo o levantamento da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, durante o 1º quadrimestre deste ano, foram registrados mais de 21% de absenteísmo (faltosos) em consultas e exames ambulatoriais da rede municipal. Na rede municipal, dos 8.740 pacientes agendados em consultas, 1.519 não compareceram (17,39%). Já os exames, 5.228 foram agendados
![Água Viva Coral realiza concerto e convida antigos regentes Água Viva Coral realiza concerto e convida antigos regentes](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Agua-Viva-Coral_integrantes-530x409.jpeg)
Água Viva Coral realiza concerto e convida antigos regentes
O espetáculo conta com participações especiais de Eliana Bañeza, Mayara Blanco, Zé Maria e Jefferson Amorim. A entrada é um quilo de alimento O Água Viva Coral está completando 30 anos e prepara um concerto imperdível no dia 5 de julho, às 20h, no Teatro Mario Covas. A entrada é um quilo